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Previdência municipal

Prefeitura de Blumenau vai parcelar pagamentos ao Issblu suspensos em 2020

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Por Pedro Machado
05/01/2021 - 10h49
Prefeitura de Blumenau
Prefeitura de Blumenau (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

A prefeitura de Blumenau vai parcelar em até 60 vezes, a partir deste mês de janeiro, os pagamentos ao Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor (Issblu) que foram suspensos em 2020. São as contribuições patronais para os servidores públicos que deixaram de ser feitas entre março e dezembro do ano passado. Os valores mensais das parcelas serão corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com acréscimo de juros legais de 0,5%. A medida também se estende à Furb.

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O projeto de lei que autoriza o parcelamento tramitou e foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última semana útil de dezembro. Antes disso, a suspensão do pagamento das competências desses 10 meses havia sido aprovada em junho passado pela Câmara de Vereadores. À época, o município alegou que o dinheiro, cerca de R$ 53 milhões, era essencial para manter ações de combate ao coronavírus e também para manter em dia o pagamento dos servidores municipais.

Na mensagem enviada aos parlamentares junto do projeto de parcelamento, o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) diz que a suspensão foi “uma medida de mitigação dos efeitos econômicos negativos provocados às finanças públicas pela pandemia”, e que é “adequado que o passivo gerado seja diluído ao longo dos exercícios seguintes”. 

A proposta passou pelo crivo do Conselho Administrativo do Issblu. Não se trata de um expediente novo. Ao todo, o município tem cinco parcelamentos ativos referentes a dívidas com o instituto. 

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