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Tensão em Brasília

Sem acordo entre Lira e Procuradores, PEC que enfraquece MP deve ir a votação nesta terça

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Por Raphael Faraco
19/10/2021 - 05h00
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Era quase meia-noite desta segunda (18), quando Procuradores-Gerais de Justiça (PGJ) de todo o país deixaram a residência oficial do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, em Brasília. A reunião, com a presença de Fernando Comin (PGJ-MPSC) e Marcelo Gomes Silva, presidente da Associação Catarinense do MP, durou duas horas. Não houve acordo. E Lira prometeu colocar em votação ainda nesta terça, a PEC 05 que enfraquece a autonomia e o poder de investigação do Ministério Público. 

A proposta levada à Lira passa por dois principais pontos: impedir que o Congresso Nacional indique o Corregedor-Geral do MP, segundo cargo de maior força da instituíção no país, e que aumente o número de indicações políticas para o Conselho Nacional do Ministério Público para quatro membros. Hoje, Câmara e Senado tem direito a duas indicações. 

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Arthur Lira não concorda em recuar em nenhum dos dois pontos. Sem acordo, os Procuradores devem intensificar as conversas diretas com os parlamentares nesta terça, para impedir que a PEC seja aprovada em plenário. Se não houver sucesso nessas negociações, assistiremos a um duro golpe na independência do Ministério Público em todo país. O que seria lamentável. 

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Raphael Faraco

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Raphael Faraco

Jornalista com mais de 20 anos de carreira, editor e apresentador da NSC TV. Notícias em primeira-mão e informações de bastidores sobre o que acontece em SC.

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