A Arteris, concessionária responsável pelo trecho Norte da BR-101 em Santa Catarina, possui 865 notificações da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A informação é do presidente da Federação de Transporte de Carga e Logística (Fetrancesc), Dagnor Schneider, em entrevista ao programa Conversas Cruzadas da CBN Floripa, na última quarta-feira (5).
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Segundo Dagnor, as notificações ocorrem quando a concessionária não performa de acordo com o que está previsto em contrato. A entidade solicitou à Agência o detalhamento das notificações.
O caos da BR-101 Norte em SC
No dia 14 de maio de 2024 os transportadores de carga enviaram um ofício à ANTT questionando: “Obras previstas no contrato de concessão versus obras realizadas; QuantIdade de notificações/autuações aplicadas pela ANTT à Concessionária desde o início da concessão e Fluxo de veículos planejados versus o realizado, desde o início da concessão”.
A ANTT respondeu no dia 17 de julho do ano passado que “em relação às obras dos Termos Aditivos (TA) que estão em desacordo com o cronograma de execução, é aplicado o percentual de Desconto de Reequilíbrio Econômico Financeiro”.
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Em relação à quantidade de notificações/autuações aplicadas pela ANTT à Concessionária desde o início da concessão, a Agência respondeu que “em consulta à Coordenação de Instrução Processual, informamos, através do Despacho SEI nº 24217103, que até a presente data foram instaurados 865 (oitocentos e sessenta e cinco) processos sancionadores em face da Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.”.
O documento é assinado por Sidnei Luiz Silvestrin, Coordenador Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Substituto na Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária – COROD/SUL.
A Fetrancesc é contrária ao prolongamento do contrato com a Arteris, na chamada Otimização defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
— Nossa situação é grave. Santa Catarina é o estado com maior número de trechos rodoviários perigosos do Brasil, três entre os 10 trechos com maior número de acidentes do país. Todos ficam no trecho Norte da BR-101. Há uma omissão da ANTT. Até então, a cada cinco anos há a revisão quinquenal do contrato, onde se avalia a fluidez, segurança e previsibilidade. Entre 2013 e 2014 nós alertamos a ANTT e encaminhamos um ofício pedindo que fossem adicionadas obras não previstas no contrato para manter a trafegabilidade. Nada evoluiu. A explicação à época era a de que não podia alongar o contrato pois havia muita notificação à concessionária por má performance. Agora, num novo posicionamento do TCU e demais órgãos federais, há um entendimento de que pode otimizar os contratos. E querem fazer as mesmas obras que nós alertamos há dez anos atrás. Somos contra — afirma Dagnor.
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A entidade defende a não renovação de contrato com a Arteris.
A coluna teve acesso ao documento enviado pela ANTT que apresenta o número de 865 notificações à Arteris.
A Arteris respondeu em nota:
A Arteris Litoral Sul informa que é inverídico o número apresentado pela Fetrancesc. A Concessionária trabalha no cumprimento integral de suas obrigações contratuais e, se ocorrer eventual autuação, ela é discutida no mérito junto à ANTT, no exercício do contraditório e da ampla defesa.
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