A cidade de São José recebeu 15 projetos de condomínios horizontais para licenciamento urbano desde o início do ano, segundo a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). Com média de 150 lotes em cada condomínio, São José projeta receber 5 mil novas residências nos próximos meses. Os conjuntos residenciais fechados, compostos por casas com quintal e estrutura própria de lazer e segurança, foram uma das frentes regulamentadas pelo novo Plano Diretor. Até então, o município não tinha legislação própria sobre esse tipo de construção.
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Os novos loteamentos estão concentrados em áreas com maior área disponível, como Forquilhas, Sertão do Maruim, Forquilhinha, Potecas e Colônia Santana.
Novos Condomínios em São José
Um dos empreendimentos licenciados é o residencial Terrá Urbanicidade Viva, na rua Kiliano Hames, em Forquilhas. Com cerca de 50 hectares, o Terrá será um bairro planejado, com vias comerciais, malha cicloviária, parque público e áreas de preservação ambiental. O bairro terá também dois condomínios fechados, totalizando mais de 500 lotes.
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Além de atender a crescente demanda por habitação, a expansão dos condomínios impacta a economia local. “Esses empreendimentos geram empregos diretos e indiretos, movimentam a construção civil e incentivam a chegada de novos serviços, comércios e equipamentos públicos nas regiões onde estão sendo implantados”, destacou o vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper.
Novas regras para construções
Os condomínios horizontais oferecem infraestrutura completa, incluindo ruas pavimentadas, rede de esgoto, cabeamento de fibra óptica, iluminação pública, áreas de lazer, segurança privada e, em alguns casos, espaços comerciais de conveniência, como padarias ou lavanderias.
“Estamos falando de quinze novos mini bairros surgindo simultaneamente em diferentes regiões de São José. O novo Plano Diretor nos ajuda a analisar os impactos dos empreendimentos para a cidade, e estabelece regras claras de construção”, destacou o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli.
Os empreendimentos podem disponibilizar casas prontas ou lotes para construção. No caso dos lotes, os compradores devem seguir os padrões construtivos definidos pelo condomínio, como recuos obrigatórios, altura máxima das edificações, estilo das fachadas e calçadas.
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Na fase de licenciamento, o município analisa a infraestrutura do entorno, o tratamento de efluentes e outras compensações ambientais da área. Além disso, assegura que os condomínios não gerem obstrução de vias públicas. Todos os parâmetros são informados ao construtor por meio da consulta prévia de viabilidade técnica, em 24h.
As novas regras para os condomínios fechados foram estabelecidas pela Lei de Parcelamento de Solo, que em conjunto com o Plano Diretor e Lei de Uso e Ordenamento do Solo, compõe a nova legislação urbanística de São José.
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