A Operação Mensageiro, que apura um esquema de corrupção em contratos de recolhimento de lixo, iluminação pública e saneamento básico, já levou para a cadeia 17 presos em 16 meses de investigação. Se ampliarmos para outras investigações, em um ano e meio, no total, são 20 presos. Destes, quatro são do Partido Liberal (PL), agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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O fato já é o suficiente para que nas redes sociais a militância vincule a corrupção aos partidos de direita. É o oportunismo cínico e clássico vigente nas plataformas digitais. Argumentação totalmente descontextualizada e falsa. Primeiro ponto: a corrupção no Brasil é suprapartidária e plenamente democrática neste aspecto. 

A corrupção brasileira é praticada pela direita, centro e esquerda. A cara de pau é tamanha que aqueles que dizem ser Santa Catarina um estado onde há mais corrupção do que no restante do país, são os mesmos que defenderam o governo em que foi praticado o maior esquema de corrupção da história do Brasil: o petrolão. 

MPSC

O Gaeco faz um trabalho silencioso, discreto e técnico na Operação Mensageiro. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, está confiante nas investigações e tem convicção de que não vai terminar em pizza. 

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— As provas são muito fortes e até agora todas as teses defensivas de nulidades foram afastadas — afirmou. 

TCE

O TCE/SC é o órgão responsável pelo controle das licitações e dos contratos do Estado de Santa Catarina e dos 295 municípios que o compõem. Em 2022, esses entes publicaram: 1.740 concorrências, 5.780 tomadas de preços, 513 convites, 31.780 pregões, 6.960 dispensas de licitação, 3.840 inexigibilidades, 144 leilões, 27 concursos, além de 838 outros editais não classificados nestas modalidades.

Somando, portanto, aproximadamente, 52 mil editais a serem fiscalizados pelos auditores fiscais de controle externo. Para dar conta do volume de demanda, o TCE/SC está investindo na inteligência artificial como força auxiliar da fiscalização.

Caminhos

Os números são emblemáticos. É humanamente impossível que os servidores competentes da Corte de Contas consigam fiscalizar tudo sozinho. Por isso, acertadamente, o TCE investe pesado em treinamento, capacitação e muita tecnologia para que se faça o cruzamento de dados e, assim, se identifiquem prováveis casos de corrupção.

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Prefeituras

A questão não está em privatizar, fazer concessão ou serviço estatal. Existem péssimos e excelentes exemplos de serviços essenciais conduzidos pela administração direta ou por terceiros. O problema está  no edital, na execução dos contratos e na fiscalização.

É preciso ter servidores qualificados para este papel. Mapear os riscos e dar transparência e boa comunicação com a sociedade sobre o que é contratado. 

A Frase

“Não é que em Santa Catarina  tenha mais corrupção do que em outros estados, é aqui temos uma estrutura de investigação muito eficaz (Gaeco)”

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano

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