Cidades de SC terão mudanças nos limites territoriais (Fotos: Divulgação)
O mapa de Santa Catarina vai mudar em 136 cidades. As prefeituras dessas cidades já solicitaram à Secretaria do Planejamento (Seplan/SC) a correção dos limites territoriais. O projeto de lei (PL) que traz as regras para essas mudanças começou a sua tramitação da Comissão de Assuntos Municipais da Alesc na última semana.
O texto do PL foi feito em parceria entre os deputados e o Centro Administrativo e traz um protocolo a seguir. Os vereadores da cidade precisam aprovar, é necessário apresentar um relatório com o impacto socioeconômico, um mapa com as novas coordenadas e um abaixo-assinado com a participação de no mínimo 50% dos moradores das áreas afetadas.
Veja quais são as 136 cidades catarinenses que vão mudar de tamanho
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Abelardo Luz (Foto: Divulgação)
Agronômica (Foto: Divulgação)
Água Doce (Foto: Divulgação)
Águas Mornas (Foto: Divulgação)
Angelina (Foto: Divulgação)
Anitápolis (Foto: Divulgação)
Antônio Carlos (Foto: Divulgação)
Apiúna (Foto: Divulgação)
Arabutã (Foto: Divulgação)
Araquari (Foto: Divulgação)
Araranguá (Foto: Divulgação)
Ascurra (Foto: Divulgação)
Balneário Arroio do Silva (Foto: Divulgação)
Balneário Gaivota (Foto: Divulgação)
Balneário Rincão (Foto: Divulgação)
Benedito Novo (Foto: Divulgação)
Biguaçu (Foto: Divulgação)
Blumenau (Foto: Patrick Rodrigues, Arquivo Santa)
Bom Jardim da Serra (Foto: Divulgação)
Bom Jesus (Foto: Divulgação)
Bombinhas (Foto: Divulgação)
Brusque (Foto: Divulgação)
Campo Alegre (Foto: Divulgação)
Campo Erê (Foto: Divulgação)
Campos Novos (Foto: Divulgação)
Canelinha (Foto: Divulgação)
Capinzal (Foto: Divulgação)
Capivari de Baixo (Foto: Divulgação)
Catanduvas (Foto: Divulgação)
Cocal do Sul (Foto: Divulgação)
Concórdia (Foto: Divulgação)
Cordilheira Alta (Foto: Divulgação)
Coronel Freitas (Foto: Divulgação)
Coronel Martinas (Foto: Divulgação)
Corupá (Foto: Divulgação)
Criciúma (Foto: Criciúma EC, Divulgação)
Curitibanos (Foto: Prefeitura de Curitibanos, Divulgação)
Descanso (Foto: Prefeitura de Descanso, Divulgação)
Dionísio Cerqueira (Foto: Prefeitura de Dionisio Cerqueira, Divulgação)
Formosa do Sul (Foto: Prefeitura de Formosa do Sul, Divulgação)
Forquilhinha (Foto: Prefeitura de Forquilhinha, Divulgação)
Galvão (Foto: Divulgação)
Garopaba (Foto: Murilo Rosa, Divulgação)
Garuva (Foto: Divulgação)
Gaspar (Foto: Prefeitura de Gaspar, Divulgação)
Governador Celso Ramos (Foto: Cesar Moacir Alves, Divulgação)
Gravatal (Foto: Kaktus Kid, Divulgação)
Guaramirim (Foto: Prefeitura de Guaramirim, Divulgação)
Guatambu (Foto: Prefeitura de Guatambu, Divulgação)
Ibicaré (Foto: Prefeitura de Ibicare, Divulgação)
Ibirama (Foto: Divulgação)
Içara (Foto: Prefeitura de Içara, Divulgação)
Ilhota (Foto: Prefeitura de Ilhota, Divulgação)
Imaruí (Foto: Prefeitura de Imarui, Divulgação)
Imbituba (Foto: Divulgação)
Indaial (Foto: Prefeitura de Indaial, Divulgação)
Iripa (Foto: Prefeitura de Ipira, Divulgação)
Iporã do Oeste (Foto: Jean10lj, Divulgação)
Ipuaçu (Foto: Prefeitura de Ipuaçu, Divulgação)
Ipumirim (Foto: Prefeitura de Ipumirim, Divulgação)
Irani (Foto: Prefeitura de Irani, Divulgação)
Irati (Foto: Prefeitura de Irati, Divulgação)
Itajaí (Foto: Prefeitura de Itajaí, Divulgação)
Itapema (Foto: Divulgação)
Itapiranga (Foto: Prefeitura de Itapiranga, Divulgação)
Jaborá (Foto: Prefeitura de Jaborá, Divulgação)
Jaraguá do Sul (Foto: Divulgação)
Jardinópolis (Foto: Divulgação)
Joaçaba (Foto: Divulgação)
Joinville (Foto: Divulgação)
Laguna (Foto: Divulgação)
Lajeado Grande (Foto: Divulgação)
Laurentino (Foto: CDL, Divulgação)
Lindóia do Sul (Foto: Divulgação)
Luiz Alves (Foto: Divulgação)
Maracajá (Foto: Divulgação)
Marema (Foto: Divulgação)
Massaranduba (Foto: Divulgação)
Meleiro (Foto: Divulgação)
Morro da Fumaça (Divulgação)
Morro Grande (Foto: Divulgação)
Nova Itaberaba (Foto: Divulgação)
Nova Veneza (Foto: Divulgação)
Ouro (Foto: Divulgação)
Ouro Verde (Foto: Divulgação)
Palhoça (Foto: Divulgação)
Palma Sola (Divulgação)
Passo de Torres (Foto: Divulgação)
Paulo Lopes (Foto: Divulgação)
Peritiba (Foto: Divulgação)
Pescaria Brava (Foto: Divulgação)
Pomerode (Foto: Divulgação)
Porto Belo (Foto: Divulgação)
Praia Grande (Foto: Divulgação)
Presidente Castello Branco (Foto: Divulgação)
Presidente Getúlio (Foto: Divulgação)
Quilombo (Foto: Divulgação)
Rancho Queimado (Foto: Divulgação)
Rio do Sul (Foto: Divulgação)
Rio dos Cedros (Foto: Divulgação)
Rio Negrinho (Foto: Divulgação)
Rio Rufino (Foto: Divulgação)
Rodeio (Foto: Divulgação)
Salto Veloso (Foto: Divulgação)
Santa Cecília (Foto: Divulgação)
Santa Helena (Foto: Divulgação)
Santa Rosa do Sul (Foto: Divulgação)
Santiago do Sul (Foto: Divulgação)
Santo Amaro da Imperatriz (Foto: Divulgação)
São Bento do Sul (Foto: Divulgação)
São Domingos (Foto: Divulgação)
São Francisco do Sul (Foto: Patrick Rodrigues, Arquivo AN)
São João do Oeste (Foto: Divulgação)
São José (Foto: Divulgação)
São Lourenço do Oeste (Foto: Divulgação)
São Miguel do Oeste (Foto: Divulgação)
São Pedro de Alcântara (Foto: Divulgação)
Schroeder (Foto: Divulgação)
Siderópolis (Foto: Divulgação)
Sombrio (Foto: Divulgação)
Tijucas (Foto: Divulgação)
Timbó (Foto: Divulgação)
Treviso (Foto: Divulgação)
Treze Tílias (Foto: Divulgação)
Tubarão (Foto: Divulgação)
Tunápolis (Foto: Divulgação)
União do Oeste (Foto: Divulgação)
Urupema(Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo DC)
Urussanga (Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo DC)
Vargeão (Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo DC)
Vargem Bonita (Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo DC)
Xanxerê (Foto: Divulgação)
Xaxim (Foto: Divulgação)
Zortéa (Foto: Divulgação)
Com posse desses documentos, o município faz o pedido à comissão de assuntos municipais da Alesc, que irá acolher ou não. Será solicitado, ainda, um parecer da Seplan/SC. Acolhido o pedido, tramita nas demais comissões e vai a Plenário para aprovação.
Sombras
Existem áreas de sombreamento que variam entre 200 a 500 metros onde não se sabe, ao certo, se tal área pertence a Turvo ou Ermo, no Sul, por exemplo. Esta questão lida com o sentimento de pertencimento ao espaço e identidade cultural. Além disso, a medida afeta a responsabilidade de serviços públicos na região, como energia, água, luz, saúde, coleta de lixo e educação. Afeta, também, tributos (IPTU) e repasse de verbas.
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– A última atualização ocorreu em 2007 e o que temos hoje não é um limite entre as cidades, mas uma sombra, uma sombra de desenvolvimento. São 250 metros para cada lado, 500 metros de sombra e indefinição. Nós queremos baixar isso para 2,5 metros, cinco no total com a atualização – explica Edgar Usuy, secretário de Estado do Planejamento.
É preciso definir as responsabilidades de cada prefeitura. E essa sombra territorial deixa muita margem para dúvida e cria insegurança jurídica, por isso a importância para atualizar. A maioria das sombras territoriais ocorre entre municípios de Santa Catarina, mas há, também, casos de cidades catarinenses nas divisas com o Rio Grande do Sul e Paraná.
