Jair Bolsonaro será condenado. Não há dúvida alguma de sua condenação. Se, de um lado temos um itinerário que começa com as críticas (sem provas) às urnas eletrônicas, ao processo eleitoral, o não reconhecimento do resultado das eleições e tudo isso culmina com o 8 de janeiro e a busca de “alguma alternativa” para não entregar o cargo; temos, também, um julgamento que já começou lá atrás cheio de vícios, parcial e fora da normalidade jurídica e institucional.
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O relator e parte envolvida no processo, ministro Alexandre de Moraes, conduziu o chamado “inquérito do fim do mundo” e censurou previamente formadores de opinião em rede social. No campo jurídico, há o entendimento de excessos cometidos pelo Supremo Tribunal federal (STF) para combater os “ataques à democracia” ou, mais precisamente, aqueles que criticam a mais alta corte do país.
O STF não deveria mudar a jurisprudência com o critério do casuísmo, como foi no trato da prisão após condenação em segunda instância, por exemplo. Os que defendem todas as decisões dos ministros hoje, são os que criticavam os mesmos excessos na época da Lava Jato. Um suco de hipocrisia e puro Brasil.
Juristas admitem que é “preciso trazer o STF de volta à normalidade constitucional”. Entretanto, apontar vícios na condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro não significa endossar o 8 de janeiro e tampouco concordar com o não respeito ao resultado eleitoral.
Trata-se, apenas, de defender o rito legal, a ampla defesa e as normas na condução do processo.
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No caso da Lava Jato, as nulidades não ocorreram pela falta de provas ou porque não houve a roubalheira. Isso está amplamente comprovado. A nulidade se deu, principalmente, pela parcialidade do magistrado, no caso, Sergio Moro.
Hoje temos Alexandre de Moraes (inquérito do fim do mundo), Flávio Dino (ex-ministro da Justiça de Lula) e Cristiano Zanin (ex-advogado de Lula) entre os cinco magistrados na Primeira Turma do STF. No caso de Moraes, parte interessada na causa.
Caso a decisão passasse pelo Pleno da Corte, o resultado poderia, mesmo que difícil, surpreender.
Mas, na composição atual da primeira turma do STF, não haverá surpresa alguma.
O “julgamento histórico” tem a condenação de Jair Bolsonaro como pedra cantada.
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