O projeto do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte terá um grande avanço nesta semana. Na próxima quinta-feira (29) a prefeitura irá receber do Instituto de Meio Ambiente (IMA), oficialmente, a Licença Ambiental Prévia (LAP).
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Trata-se de uma importante etapa para a continuidade do projeto. O documento será recebido em um evento no cinema do Beira-Mar Shopping. Segundo o prefeito Topázio Neto, a LAP é resultado da audiência pública realizada na Alesc e as alterações que foram feitas, após recomendação do IMA.
— Esperamos que as obras iniciem entre fevereiro e março — disse o prefeito.
Confira os próximos passos do Parque e Marina da Beira-Mar, segundo a prefeitura de Florianópolis:
1: Finalizar processo no TCE
Com a LAP emitida vamos atualizar a planilha econômica financeira e reapresentar para concluir o processo.
2: Solicitar autorização da MARINHA do BRASIL
Com a LAP emitida vamos solicitar autorização de implantação definitiva do empreendimento junto à Marinha.
3) SPU
Com a “LAP emitida” e a “autorização da Marinha”, vamos solicitar o espaço em definitivo junto à SPU.
4) Licenciamento Ambiental de Instalação (LAI)
Protocolar pedido de instalação junto ao IMA
5) Emissão da LAI
Aguardar emissão pelo IMA
6) Início Obra
Emissão do Termo de Início da Obra pela Prefeitura de Florianópolis
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