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    MP investiga desequilíbrio contratual  de escolas e universidades privadas em Florianópolis 

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    Por Renato Igor
    03/05/2020 - 18h46 - Atualizada em: 03/05/2020 - 19h31
    Aulas presenciais estão suspensas pelo governo do Estado até o final de maio (foto: Betina Humers, Arquivo NSC)
    Aulas presenciais estão suspensas pelo governo do Estado até o final de maio (foto: Betina Humers, Arquivo NSC)

    O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou três inquéritos civis para apurar suposto desequilíbrio contratual com a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades privadas de Florianópolis durante a pandemia do novo coronavírus. Serão investigados os casos na educação infantil, ensino fundamental e médio e ensino superior. O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe), Marcelo Batista de Sousa, foi notificado para comparecer na próxima terça-feira(5) ao MP.

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    Cesar augusto Lunkes, presidente da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior (Ampesc) e Claudio Alcides Jacoski, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) também serão ouvidos.

    O MP dá continuidades às tratativas iniciadas no dia 15 de abril com o Sinepe, cuja a ideia é analisar as mensalidades nos diferentes níveis. Na educação infantil, a ideia é que as escolas atuem com transparência para mostrar o que houve de redução de custos e que procedam negociações com os pais.

    No Ensino médio, fundamental e superior, também pede-se transparência e que até o dia 15 de maio as instituições devem procurar os pais e abrir a planilha de custos e pensar em um cenário para depois de 31 de maio, com as aulas retornando ou não, e como será a compensação de dias letivos.

    Em um artigo com o título "As escolas particulares devem dar desconto na mensalidade?", o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC), Marcelo Batista de Sousa, tratou do tema:

    Leia o texto:

    A resposta a essa pergunta, que vem sendo feita de forma recorrente pelos pais e demais interessados no futuro da nossa educação, tem sido respondida pelos órgãos de defesa dos consumidores: “Não.”

    Sim, a polêmica criada em torno da relação escola e alunos, em meio à pandemia da Covid-19, e da suspensão obrigatória das aulas dentro do espaço físico dos colégios e universidades, só se justifica diante da calamidade nacional em que nos encontramos. Isto porque o período é de compreensão, solidariedade e união.

    Com a sensibilidade que a situação exige, o que desejamos é, muito além da análise de cada caso específico, lembrar em meio a essa discussão que é hora de pensarmos e agirmos em torno de metas comuns, em defesa do interesse coletivo. O que importa neste momento, mais do que apenas boas práticas, é a reafirmação de valores e princípios.

    Na visão de muitos, apesar da excepcionalidade em que todos estamos envolvidos, aumentam as ilhas de excelência de pensamento e execução em gestão.

    Exemplo dessa atitude são as próprias escolas.

    Diante das rigorosas limitações impostas pelas autoridades sanitárias, que fecharam as nossas portas no afã de conter a disseminação do vírus, o segmento privado educacional responde com absoluta agilidade, promovendo a transposição das teorias educacionais de vanguarda para plataformas digitais. Todos os meios utilizados pelas escolas, de comunicação segura nesta travessia, possuem recursos tecnológicos avançados e estão referenciados nas principais metodologias disponíveis no mercado.

    Com a competência esperada, face às novas exigências e na velocidade desejada, os professores, juntamente com os coordenadores pedagógicos e equipes de apoio, prontamente adaptam suas aulas nas ferramentas da educação à distância. É notável a capacidade desses profissionais de projetar o futuro para construir uma estratégia adequada

    Neste conjunto de ações proativas dos gestores educacionais somam-se as orientações seguras do Conselho Estadual de Educação, zelando pelo cumprimento do calendário letivo, e a colaboração de pais e famílias na execução de tarefas escolares com os filhos em suas próprias casas.

    A palavra de ordem é manter o diálogo com os pais e saber cuidar da integridade das escolas, públicas e privadas. Eis a única maneira segura para oferecer aos nossos alunos, razão da existência da escola, um futuro promissor após a atual crise.

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