Professores de escolas particulares vão à justiça contra aulas presenciais em SC

Os professores de escolas particulares foram à justiça para impedir o retorno às aulas presenciais em Santa Catarina. O Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina (Sinproesc), que abrange os educadores de escolas privadas, ingressou com um recurso neste domingo (8) no Tribunal de Justiça (TJ). A ação pede a suspensão dos efeitos da liminar que determinou o retorno das aulas nas escolas particulares em todas as regiões, independentemente da faixa de classificação de risco.

O Sinproesc aponta que “nunca foi chamado para compor esse processo” e pede para ser incluído como terceiro na medida em que “esta decisão atinge os direitos dos professores e profissionais da educação”.

O recurso está com o Desembargador Carlos Adilson Silva, da 2º Câmara de Direito Público do TJ.

Na sexta-feira (6), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou a portaria atendendo a determinação judicial, em que permite o retorno presencial nas escolas particulares mas estabelece o limite de 10% de estudantes por colégios nas regiões com nível de classificação gravíssimo, como é o caso atualmente da Grande Florianópolis. O Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) diz que a portaria não respeita integralmente a decisão judicial.