Além do Morro dos Cavalos: outro trecho da BR-101 pode mudar de concessão em SC

O segmento da Grande Florianópolis da BR-101 pode mudar de concessão. A transferência está em análise no processo de repactuação do contrato da Litoral Sul, em avaliação no Tribunal de Contas da União. A possibilidade de passar o trecho entre os km 178 e 221 foi citada pelo Ministério dos Transportes nesta semana, no Painel de Referência “Solução Consensual da Rodovia Litoral Sul”, realizado pelo Tribunal de Contas para discutir a repactuação da concessão da rodovia. O processo de otimização do contrato, com ampliação do prazo em 15 anos e inclusão de novas obras deve ser concluído neste ano. Com isso, o contrato com prazo até 2033 será estendido até 2048.

Na semana passada, o ministro Renan Filho (Transportes) anunciou a construção de túneis no Morro dos Cavalos, em Palhoça. O trecho de 23 km será transferido da Arteris Litoral Sul para o contrato da Via Costeira, administrado pela Motiva. Com a mudança, o custo das obras no local, estimado em R$ 3 bilhões, passa para contrato mais recente, com tarifa mais baixa – a concessão do trecho Norte, em fase de repactuação, já terá investimento expressivo em outras obras para bancar.

O segundo trecho em análise para eventual troca de concessão é paralelo ao Contorno Viário. O segmento é chamado de “eixão”. A mudança pode ser adotada como forma de proporcionar mais obras nesse segmento mais urbano da BR-101, enquanto que a Arteris permaneceria com o Contorno Viário.

A Arteris, presente no Painel de Referência, fez apresentação de obras da proposta em avaliação no TCU pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). Há investimentos previstos para o “eixão”, como mais faixas adicionais e vias marginais, por exemplo. A avaliação da proposta deve ser concluída em março, com análise pelo plenário do TCU na sequência. O leilão está previsto para o segundo semestre.