O trecho remanescente em pista simples da avenida Santos Dumont será o segmento a ser duplicado em Joinville, com lançamento do edital de licitação das obras no primeiro semestre de 2025. A adesão de parte dos proprietários a um novo instrumento urbanístico na cidade, a transferência ao direito de construção (TDC), ajudou a destravar as desapropriações, conforme o prefeito Adriano Silva. O dispositivo também está sendo aplicado na duplicação da rua Ottokar Doerffel e, a partir do ano que vem, deverá ser possível também na rua Dona Francisca, no segmento entre a rótula do Tecelão (Döhler) e o elevado do Eixo Industrial.
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Com o TDC, os donos das áreas que serão desapropriadas recebem certificados de potencial construtivo, que podem ser revendidos a empreendedores – os proprietários que não aceitam o novo modelo são indenizados em dinheiro, da forma tradicional.
Em um exemplo, se forem desapropriados 100 metros, o dono pode vender, no modelo TDC, esse potencial construtivo para empreendimentos em outro local, onde há necessidade de desse potencial para construir acima do permitido: em vez de pagar uma outorga à prefeitura, o construtor compra o potencial. A diferença a favor dos donos de imóveis a serem desapropriados na Santos Dumont e na Ottokar Doerffel foi o fator de bonificação, que “ampliou” o potencial das áreas desapropriadas.
A avenida Santos Dumont foi duplicada na década passada de forma parcial pelo governo do Estado. A ampliação não foi completa porque a prefeitura não teve recursos para as desapropriações – em torno de 2 km ficaram fora. Neste momento, está em duplicação um trecho de 580 metros, entre as ruas Nova Trento e Dom Bosco. As obras estão saindo por R$ 3 milhões, enquanto as desapropriações custaram R$ 7,7 milhões (o uso do TDC deslanchou segmento restante da avenida, que terá obras em 2025.
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