Há quatro frentes de tratativas em busca de inclusão de obras para aliviar a saturação do tráfego, ainda não há como estimar quando a BR-101 Norte poderá receber investimentos. Em audiência pública realizada nesta semana no Senado, para tratar de concessões de rodovias federais, seja em andamento ou a serem leiloadas – inclusive a BR-280 foi citada -, representantes do Ministério dos Transportes e do ANTT atualizaram o andamento das negociações.
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Imagens da BR-101
O novo rumo foi tomado após o fracasso das negociações, ainda em março, de busca de solução consensual para a otimização do contrato, que previa inclusão de pacote de R$ 13,6 bilhões em investimentos, principalmente em faixas adicionais e vias marginais, e prorrogação do prazo da concessão em 15 anos, com vencimento passando para 2048. No entanto, mesmo com a abertura de novas frentes de negociações, não há como estimar o cronograma de investimentos.
As quatro etapas simultâneas de tratativas e, de certa forma, complementares, são a negociação mais ampla para novas obras, revisão quinquenal, futuro do Morro dos Cavalos e o “Eixão”, o trecho mais urbano da rodovia na Grande Florianópolis. No caso dos dois últimos, o encaminhamento é buscar a transferência dos trechos, de forma conjunta, para a concessão da concessão Norte (Autopista Litoral Sul) para o contrato do Sul (Via Costeira). A proposta foi tratada na tentativa de repactuação e foi mantida pelo ministério.
Será preciso formalizar aditivos nos contratos de concessão para conclusão dos estudos e projetos, para depois levar adiante a transferência que possibilitará a construção de túnel duplo no Morro dos Cavalos, a solução técnica escolhida. A prioridade na transferência é o Morro dos Cavalos, segmento com 23 km na BR-101, ainda que o Eixão seja tratado de forma conjunta.
Para a negociação ampla e a revisão quinquenal, o ministério alegou na audiência pública estar aguardando da concessionária a lista de obras a serem discutidas, com entrega de projetos executivos. A relação de investimentos, já em discussão com a ANTT, deverá ser apresentada até o dia 20. O material deve aproveitar o que foi debatido na tentativa de repactuação, encerrada sem consenso em março.
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A revisão quinquenal, dispositivo na concessão (mas até agora nunca realizado), seria para a realização de obras mais emergenciais, levando em conta que o atual contrato tem duração até 2033. Ou seja, o leque de investimentos seria menor, para evirar impactos excessivos na tarifa, mas permitiria investimentos a curto prazo.
Para a repactuação mais ampla, com investimentos de maior porte, seria preciso prolongar o prazo contratual para diluir o custo no pedágio. Só que teria de ser encontrada saída jurídica, já que a solução consensual foi encerrada. De qualquer forma, as obras elencadas, de maior porte, poderão entrar na futura concessão, a ser leiloada antes do encerramento do atual contrato.