Contrato para nova estação de esgoto em Joinville pode ter rescisão

Futura estação no Vila Nova poderá tratar até 180 litros por segundo

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O consórcio contratado para as obras da nova estação de esgoto de Joinville, no Vila Nova, tem dez dias úteis para apresentar recurso administrativo sobre decisão de rescisão contratual. A medida foi publicada por diretoria da Águas de Joinville e o recurso deve ser levado à presidência da companhia, a quem caberá a palavra final. O contrato prevê R$ 36,9 milhões para a execução das obras, com duração de três anos.

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Nesta semana, foi publicada a decisão pela rescisão e aplicação de multa, em posição baseada em relatório comissão de penalidades da companhia, além de parecer jurídico. A decisão foi motivada por atrasos na execução do contrato, cuja etapa inicial era a elaboração do projeto executivo da estação no bairro da zona Oeste de Joinville.

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A companhia de saneamento alegou a impossibilidade de ampliação do prazo de execução do contrato, assinado em abril, devido a compromissos com a prefeitura e com o governo federal. O local escolhido no Vila Nova fica próximo da Rodovia do Arroz. Já houve polêmica no passado envolvendo o local.

A construção da estação de tratamento de esgoto do Vila Nova teve um contrato anterior, rescindido no ano passado, em acordo entre a Águas de Joinville e a empresa contratada. As obras deveriam ter iniciado em 2020, mas houve resistência dos moradores, por temores de mau cheiro. A companhia se comprometeu em usar tecnologia para evitar odores. Depois, as tentativas de reequilíbrio financeiro não foram adiante e a decisão foi pela rescisão, com realização de nova licitação.

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