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Joinville estuda possibilidade de PPP para sistema funerário

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Saavedra
Por Saavedra
31/08/2021 - 16h28
Prefeitura está preparando mapeamento de todos os cemitérios públicos
Prefeitura está preparando mapeamento de todos os cemitérios públicos (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

A prefeitura de Joinville está analisando o futuro modelo para os serviços funerários, com possibilidade de lançamento de concorrência ainda neste ano, ainda que eventual previsão de parceria público-privada (PPP), em estudo, possa demandar mais tempo para conclusão da análise. Os cemitérios de Joinville foram tema de reunião na Câmara de Vereadores nesta terça, com participação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

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A licitação do sistema funerário de Joinville foi realizada em 1999, com escolha de quatro empresas, todas em atuação. Inicialmente, o contrato teria duração de dez anos, mas o prazo foi revogado por lei de 2016 – as permissões passaram a ser válidas até a próxima licitação. Também não há mais a obrigatoriedade de uma permissionária por grupo de 100 mil moradores: a escolha sobre o número de empresas na futura concorrência caberá à prefeitura. 

O sistema continua funcionando em sistema de rodízio entre as funerárias na realização dos sepultamentos, com gestão feita por central administrada pela prefeitura. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estuda uma PPP para os serviços funerários, mas ainda é hipótese – a futura licitação pode inclusive manter o atual formato de permissão.

MAIS AÇÕES

A secretaria está preparando a ampliação do georreferenciamento dos cemitérios, uma forma de atualizar o mapeamento das sepulturas e vias internas dos espaços. A medida é considerada fundamental para a obtenção do licenciamento ambiental. A secretaria pretende ampliar as ações de limpeza e manutenção.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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