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Joinville vai rever índice de adesão à pavimentação comunitária

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Saavedra
Por Saavedra
02/08/2022 - 10h42
Após retomada, programa de pavimentação comunitária em Joinville não avançou
Após retomada, programa de pavimentação comunitária em Joinville não avançou (Foto: Arquivo AN)

A prefeitura de Joinville pretende rever os critérios do programa de pavimentação comunitária. Uma das regras a ser revista é sobre a adesão, com possibilidade de redução do percentual – hoje, o modelo só é autorizado com concordância de 100% dos moradores da rua ou trecho a ser pavimentado. Ainda não há definição de como será a participação de quem não aceitar participar do programa.

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Após a retomada depois de mais de um ano de suspensão de novos contratos, para revisão dos critérios, a pavimentação comunitária em Joinville não deslanchou. No primeiro semestre, apenas uma rua estava sendo pavimentada com o modelo. O principal motivo apontado para o programa não ter avançado foi a obrigatoriedade de 100% de adesão dos moradores. O prefeito Adriano Silva alega que há estudos em andamento para a redução, mas não há como adiantar agora qual seria o percentual.

Outra questão envolvendo a pavimentação comunitária é o custo. Na Câmara de Joinville, há defesa de criação de subsídio, inclusive com as sobras do Legislativo do ano passado (R$ 17 milhões) como fonte dos recursos. A prefeitura estuda a situação, junto com a questão do percentual de adesão.

Ainda que tenha novos critérios, como credenciamento das empreiteiras e padronização dos trabalhos, a pavimentação comunitária mantém o formato anterior, de o município bancar em torno de 70% dos custos (sub-base, drenagem etc.) e os moradores custearem o restante (revestimento, seja paver ou asfalto).

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