Em tratativas com o governo do Paraná para incluir as rodovias no acordo dos royalties, o governo de Santa Catarina quer restaurar segmentos das SCs 416 e 417, com trechos de concreto. Ainda neste mês, os governadores Jorginho Mello e Ratinho Junior devem voltar a se reunir para discutir o tema. As estimativas apontam custo de R$ 380 milhões nas duas obras, com duplicações parciais – o montante que terá participação do Paraná está em avaliação.
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O acordo dos royalties prevê compensação do Paraná a Santa Catarina por equívocos na definição de limites territoriais marítimos entre os dois Estados, com impactos nos repasses pelos campos de petróleo. Para encerrar disputa judicial em andamento desde 1991, foi fechado entendimento no ano passado, com previsão de ressarcimento, a ser pago pelo Paraná. O encaminhamento tem aval do STF. Os governadores decidiram que o pagamento será por meio de obras. Em novembro, ao anunciar o acordo, o governador do Paraná citou que “uma grande obra”, para “beneficiar os dois Estados”, estava em discussão.
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O segmento da SC-417 em discussão tem dez quilômetros, em Garuva, junto a divisa com o Paraná. O plano é de restauração, com uso de concreto em 50% do trecho. Do lado paranaense, o governo está concluindo a licitação para duplicar a “continuação” da SC-417, a PR-412, entre Guaratuba e Garuva. O trecho inicial dessa rodovia no Paraná é utilizado como acesso a Itapoá.
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O segmento com chance de ser duplicado são 26 quilômetros da SC-416, com uso de concreto nesse trecho. A estrada faz a ligação entre Garuva e Itapoá – e também a via de acesso ao Porto Itapoá, com grande movimentação de caminhões.
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