PPP de R$ 387 milhões em Joinville terá contratação de verificador

A parceria público-privada da iluminação pública de Joinville terá verificador. A licitação para contratar empresa para auxiliar a Secretaria de Infraestrutura na fiscalização e monitoramento da única PPP em operação na cidade foi aberta na semana passada pela prefeitura. O edital tem valor máximo de R$ 4,7 milhões, em contrato de cinco anos. A PPP da iluminação foi iniciada em novembro do ano passado, em contrato de R$ 387 milhões, por 22 anos.

A contratação de verificador independente estava prevista na modelagem da PPP da iluminação, elaborada por meio de consultoria do BNDES. A parceria público-privada contempla manutenção (troca de lâmpadas queimadas), ampliação (instalação de mais pontos de iluminação) e modernização (maior uso de LED), além de iluminações especiais em locais determinados.

O contrato do verificador contempla uma série de tarefas, como monitoramento do desempenho e qualidade dos serviços prestados pela concessionária. O cumprimento das metas contratuais, acompanhamento dos pagamentos, suporte em caso de necessidade de reequilíbrio do contrato, trabalho de campo para acompanhar a execução do contrato, entre outras tarefas, também estão previstas.