A prévia dos índices de ICMS para 2025 aponta parcela maior para Joinville, mas sem a retomada na liderança, perdida para Itajaí neste ano. Os índices, referentes ao movimento econômico do ano passado, são provisórios e poderão ser revisados até dezembro, quando são publicados os dados definitivos. As prefeituras ficam com 25% da receita do tributo arrecadado pelo governo do Estado. Nesta terça-feira, em coincidência, o prefeito Adriano Silva se manifestou sobre o tema na sessão itinerante da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville.
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O atual índice de Joinville é de 7,66 – ou seja, a cidade fica com 7,66% da parcela que retorna para os municípios. Pelo índice provisório, o percentual sobe para 7,83%. O retorno do ICMS é a maior receita de Joinville, com R$ 780 milhões nos últimos 12 meses. Itajaí mantém a liderança nos índices provisórios, com 8,06% – a parcela em 2024 é de 8,12%. A publicação dos índices pela Secretaria de Estado da Fazenda abre prazo para eventual impugnação pelos municípios.
Na sessão da Alesc, o prefeito Adriano defendeu divisão mais “justa” do ICMS. A referência foi em relação ao cálculo do valor adicionado de cidades com terminais de distribuição de combustíveis: o pedido é de divisão com mais municípios. A Amunesc está tentando a mudança na metodologia.
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