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Reforma da Previdência é sancionada em Joinville; déficit atuarial ficará perto de R$ 500 milhões

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Saavedra
Por Saavedra
20/09/2021 - 10h55 - Atualizada em: 20/09/2021 - 10h56
Reforma da Previdência foi sancionada pelo prefeito Adriano Silva nesta segunda-feira
Reforma da Previdência foi sancionada pelo prefeito Adriano Silva nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

O déficit atuarial da Previdência em Joinville ficará em R$ 488 milhões após a reforma, conforme projeção. O montante definitivo será conhecido no momento da repactuação, em projeto a ser enviada à Câmara de Vereadores nas próximas semanas. O prefeito Adriano Silva sancionou as leis da reforma nesta segunda-feira – a emenda à Lei Orgânica já havia sido promulgada pela Câmara de Vereadores. O aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14% passa a valer em 90 dias, praticamente no mesmo momento em que passam a valer as novas regras – janeiro de 2022.

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O déficit atual é de R$ 1,27 bilhão, com R$ 930 milhões reconhecidos pela prefeitura e com pagamentos mensais até 2043, em parcelas mensais de R$ 3 milhões. Até o final do ano, a prefeitura teria de incorporar os quase R$ 300 milhões de déficit referentes ao resultado do ano passado – a parcela ficaria próxima de R$ 4 milhões. O aporte para pagamento do déficit é necessário para manter a capacidade de pagamento das aposentadorias e pensões no futuro.

Com a reforma e consequente redução do déficit, a parcela deverá ficar perto de R$ 1,5 milhão por mês. Na versão original dos projetos, o déficit cairia para R$ 183 milhões, mas as propostas foram aprovadas com emendas que flexibilizaram as novas regras e a redução do déficit ficou menor.

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