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    A Controladoria falhou no caso dos respiradores, mas parte da culpa é da Alesc

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    Upiara
    Por Upiara Boschi
    13/06/2020 - 18h52

    Há pouco mais de um ano, o governador Carlos Moisés (PSL) passava com relativa tranquilidade por seu primeiro teste no mundo da política pós-eleitoral: sem votos contrários, aprovou na Assembleia Legislativa sua reforma administrativa. Verdade que tirando alguns cortes de cargos comissionados e a junção de estruturas, a reforma trazia muita narrativa e pouca ousadia.

    Na cota da ousadia, no entanto, estavam a Secretaria de Integração e Governança (SIG) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), ambas com o DNA daquele que inicialmente foi considerado mentor da reestruturação prometida pelo novo governo, o professor Luiz Felipe Ferreira.

    De volta à 2020, ao mundo em meio à pandemia, à desastrada compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente, à força-tarefa e à CPI que investigam o caso, às acareações que não explicam, à prisão preventiva de Douglas Borba, o secretário da Casa Civil que articulou aquela aprovação unânime da reforma que criou inéditos instrumentos de controle da gestão, fica a dúvida: o que deu errado?

    Está claro que SIG e CGE não mostraram a que vieram. Estruturas para controle e punição posterior de erros e malfeitos já as tínhamos - caríssimas, por sinal. Uma delas, o Tribunal de Contas do Estado, apontou que o conflito de atribuições dos dois novos órgãos causou retrocesso no controle interno. Herdados pela CGE, os auditores antes lotados na Secretaria da Fazenda questionam dia sim, dia sim, a capacidade de Ferreira - contador e professor universitário - para pilotar o órgão. Cada vez mais essa ideia se alastra no Centro Administrativo - e se não há mudanças agora é por falta de ambiente.

    Mas é bom lembrar que os deputados estaduais não permitiram que a CGE fosse criada nos moldes iniciais. Das 38 atribuições previstas na reforma administrativa, restaram apenas nove no texto aprovado. Na época, Ferreira chegou a reclamar em seu Facebook, numa noite de domingo, que os “artigos voltados ao combate à corrupção, controle interno, transparência, acordo de leniência, integridade, correição foram suprimidos pela Alesc”.

    Esses ítens caíram durante as negociações comandadas por Borba para a aprovação por unanimidade - e em muitos casos parecia haver mesmo exagero nos poderes da CGE. Mas é curioso, olhando agora, que uma das atribuições retiradas do texto era a que dizia ser função da nova estrutura “sugerir à autoridade administrativa competente a suspensão de contratos ou atos administrativos, sempre que sua continuidade possa resultar em dano ou prejuízo ao erário”.

    Fala que eu te escuto

    Esperidião Amin em sessão virtual do Senado
    Esperidião Amin em sessão virtual do Senado
    (Foto: )

    No início da semana, o senador Esperidião Amin (PP) recebeu telefonema do governador Carlos Moisés (PSL) para tratar de um de seus temas prediletos: o julgamento no Supremo Tribunal Federal da história causa dos royalties de petróleo em litígio com o Paraná. O governador também ligou para os senadores Dário Berger (MDB) e Jorginho Mello (PL), mas é com Amin que ele acredita que pode estreitar laços - inclusive em outros temas.

    Memória

    A primeira morte por gripe espanhola em Florianópolis na pandemia de 1918 aconteceu em 23 de setembro, cinco dias antes da posse do governador Hercílio Luz. Ao fim da crise, a Capital registraria 10 mil casos e 126 mortes. Hercílio Luz reestruturou o departamento de higiene e saúde pública (não havia, ainda, secretaria) e posteriormente teve nas obras de saneamento um dos marcos de sua gestão. A crise do passado deixou lições e legados. O que nos reservará a atual?

    Frase da semana

    Eu nunca mais andarei com essa banda podre e corrompida e mentirosa que o lulopetismo representa.

    Ciro Gomes (PDT), em entrevista a mim e ao Renato Igor no Estúdio CBN, na última terça-feira. Ouça a conversa com o ex-governador cearense três vezes candidato a presidente.

    Juiz Kennedy

    Kennedy Nunes na CPI dos Respiradores
    Kennedy Nunes na CPI dos Respiradores
    (Foto: )

    Quando parecia que a tão esperada acareação entre os ex-secretários Douglas Borba (Casa Civil) e Hélton Zeferino (Saúde) e a servidora Márcia Regina Pauli ia virar um debate entre seus respectivos advogados, coube ao deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) acabar com a festa. O pessedista interveio para dizer que a CPI dos Respiradores não era um tribunal e que não cabia aos advogados falar com os parlamentares. Só depois disso a acareação funcionou - embora as três versões tenham se mantido.

    Reflexão

    O deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) fez uma curiosa reflexão na acareação de terça-feira na CPI. Diante da versão de que Hélton Zeferino levou 15 dias para comunicar o governador Carlos Moisés de que havia problemas na compra dos famigerados respiradores, o emedebista ressaltou que se isso acontece com os governadores anteriores, o secretário seria sumariamente demitido assim que o titular soubesse. Para Cobalchini, esse é o tipo de tema que precisa chegar ao conhecimento do governador em questão de horas.

    Concisas

    - Um dia vamos dar boas risadas com o humor involuntário de projetos de lei como o que “autoriza o funcionamento de parques de diversões durante o período de pandemia”, de Nilson Berlanda (PL).

    - Das ironias da vida: o prefeito de Lages, Antonio Ceron (PSD), comemora que sua cidade não registrou mortes pelo coronavírus e apresenta um número de doentes menor que o de cidades do mesmo porte. Mas está com o vírus - sem sintomas, felizmente.

    - Não vá a festas juninas no feriadão. Se for, use máscara.

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