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Com a bênção da Alesc, reforma de Moisés desfaz a de Luiz Henrique

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Por Upiara Boschi
22/05/2019 - 06h00 - Atualizada em: 22/05/2019 - 15h42
Relatores e presidentes das comissões comemoram aprovação do texto pactuado com o governo que será votado nesta quarta-feira em plenário. (Foto: Eduardo Guedes de Oliveira / Agência AL/Divulgação)

Nesta quarta-feira (22) a Assembleia Legislativa deve aprovar sem votos contrários a reforma administrativa do governador Carlos Moisés (PSL). Os termos do acordo entre governo e parlamento foram acertados na manhã desta terça-feira (21) durante a reunião conjunta das comissões que analisaram o relatório final - e as emendas de última hora do Centro Administrativo.

É uma importante vitória política do governo Moisés, especialmente considerando as dúvidas geradas pela chegada ao poder de um grupo com pouca ou nenhuma experiência na área. Ele repete o feito do mais do que experiente Luiz Henrique da Silveira (MDB), que conseguiu unanimidade para a reforma que implantou o processo de descentralização administrativa - com a criação de 29 secretarias regionais e órgãos como o Deinfra. Na época, a bancada oposicionista do PPB (hoje PP) deu o voto favorável na lógica de que o governo eleito deveria ter direito montar a estrutura que prometeu na eleição.

Passados 16 anos, é curioso perceber que uma nova unanimidade deve sepultar aquela reforma histórica. A reorganização promovida por Moisés na máquina consolida o fim das regionais, já desativadas por decreto, e também dá fim ao Deinfra, à Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e aos polêmicos fundos criados na época para as três áreas. Pode-se dizer que a máquina desluizhenriquezada.

Foi para mudar que Moisés foi eleito, nada mais natural. A Assembleia Legislativa, especialmente através dos relatores Luiz Fernando Vampiro (MDB), Milton Hobus (PSD) e Volnei Weber (MDB) soube unir essa vontade do povo catarinense com a necessidade de dar corpo a uma reforma que chegou capenga ao parlamento. O diálogo com os secretários Douglas Borba, da Casa Civil, e Jorge Tasca, da Administração, foi permanente. O governador entrou em campo quando foi ficando claro com que deputados poderia contar. Se não sai com uma base aliada pronta, sabe com quem contar.

Ao mesmo tempo, os deputados deram alguns freios ao governo. A criação da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria Executiva de Integração e Governança foram garantidas na lei que será aprovada hoje, mas de uma forma esvaziada que obriga o governador a apresentar proposta regulamentando as funções de ambas. Também foi definida extinção da lei de 2007 que promoveu a última reforma do Estado, no segundo mandato de LHS. A ideia do governo era manter viva a parte que trata de benefícios de servidores. O tema também terá que ser analisado em lei posterior em até 180 dias.

Leia também: Reforma administrativa de Santa Catarina: aprovação unânime?

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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