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Análise política

Começou a batalha do duodécimo

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Por Upiara Boschi
05/06/2019 - 17h18
Governador Moisés consegue adesão de entidades para redução dos repasses aos poderes, mas emenda do deputado estadual Marcos Vieira prevê manutenção dos atuais percentuais. (Foto: Lucas Gebara, Agência AL/Divulgação)

Quem trabalha em empresas privadas se acostumou a ouvir a expressão “fazer mais com menos”. Esse foi o espírito do recado dado pela Associação Empresarial de Joinville (Acij) ao apoiar a proposta do governo estadual que faz um corte linear de 10% nas cotas de recursos que poderes e órgão têm no orçamento do Estado. Uma redução projetada em R$ 400 milhões em relação que será gasto ano que vem.

— Nos últimos anos as empresas fizeram uma dura lição de casa. Reduziram muito os seus custos, demitiram empregados, se tornaram mais leves e mais competitivas. Por isso, apoiamos o projeto do governador Carlos Moisés de redução dos duodécimos - disse o presidente da Acij, João Martinelli.

A manifestação da maior entidade empresarial de Joinville se somou com força à de outras entidades, com a própria Facisc (que reúne as associações empresariais do Estado). Cautelosa, a Fiesc ainda observa o cenário sem se manifestar.

Esse apoio de entidades da sociedade é fundamental para que o governador Carlos Moisés consiga enfrentar essa luta na Assembleia Legislativa - muito mais complicada de aprovar do que a própria reforma administrativa. Essa dificuldade ficou explícita na reunião de quarta-feira da Comissão de Finanças, quando o relator Marcos Vieira (PSDB) apresentou emenda restabelecendo os percentuais atuais na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pela regra atual, 21,8% da receita líquida disponível fica com Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público de SC, Tribunal de Contas do Estado e Udesc. Moisés tenta reduzir esse percentual fixo para 19,6%.

O tucano alega que atende os apelos das instituições, da Federação Catarinense d Municípios, além de “várias prefeituras e câmaras de vereadores”. Os demais deputados da comissão vão analisar a emenda e votar o projeto semana que vem. Aí será não só o verdadeiro teste da base de apoio à Moisés, mas também de seu poder de engajamento junto à sociedade e suas entidades representativas para enfrentar pautas com resistência no parlamento.

A redução dos chamados duodécimos é uma pauta constante nos bastidores da política estadual há pelo menos uma década. Eles inflaram durante os governos de Luiz Henrique (PMDB) e Leonel Pavan (PSDB) e foram recalibrados na gestão Raimundo Colombo (PSD), quando foi determinado que os valores recebidos do Fundeb não poderia fazer parte da conta. Até hoje, os poderes bradaram “nenhum direito e menos” e ficou por isso mesmo.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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