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    Cota de 30% no Fundo Eleitoral pode fortalecer candidaturas de mulheres

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    Por Upiara Boschi
    28/05/2018 - 05h00
    Em toda história da Assembleia Legislativa, só 12 mulheres foram deputadas. Foto: Eduardo Guedes de Oliveira, Agência AL/Divulgação
    https://www.nsctotal.com.br/colunistas/upiara-boschi/cota-de-30-no-fundo-eleitoral-pode-fortalecer-candidaturas-de-mulheres

    Passou quase despercebida por causa dos primeiros efeitos da greve dos caminhoneiros a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de obrigar os partidos a destinarem às candidatas mulheres pelo menos 30% do fundo público criado para custear as campanhas. É uma determinação que deve turbinar essas candidaturas, muitas vezes meras figurantes nas chapas.

    A cota de 30% no número de candidaturas já existe há algumas eleições e se mostrou pouco eficaz. A cada disputa surgem denúncias de mulheres lançadas à eleição apenas para cumprir a cota - casos, inclusive, de candidatas sem voto. Com a obrigação de aportar recursos, elas podem entrar no jogo para valer.

    Em Santa Catarina a participação feminina na política é historicamente baixa. Hoje, são duas deputadas federais - Carmen Zanotto (PPS) e Geovânia de Sá (PSDB) - entre as 16 vagas do Estado. Das 40 cadeiras da Assembleia Legislativa, quatro são ocupadas por mulheres: Ada de Luca (MDB), Ana Paula Lima (PT), Dirce Heiderscheidt (MDB) e Luciane Carminatti (PT). Até agora, a elaboração das chapas não indicava que esse cenário pudesse melhorar significativamente. Talvez o empurrão do TSE ajude.

    No MDB, maior partido do Estado, Ada e Dirce buscam a reeleição e por enquanto não parece haver margem para novidades. No PSD, a aposta é Marlene Fengler, ex-chefe de gabinete do deputado estadual Gelson Merisio. Ela deve ocupar o espaço do pessedista, pré-candidato a governador. O PP deve ter Angela Amin a deputada federal, caso não entre na majoritária, e Beth Tiscoski - mulher do ex-deputado federal Leodegar Tiscoski.

    Historicamente mais aberta à participação feminina, a esquerda tem algumas apostas de renovação. No PT, Luciane Carminatti disputa a reeleição e Ana Paula Lima deve tentar a vaga na Câmara dos Deputados - no espaço de Décio Lima, pré-candidato a governador do partido. Entre os nomes que despontam entre os petistas, está a cientista social e militante LGBT Carla Ayres.

    É pouco. Com a obrigação de destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para as candidatas mulheres, é possível que os partidos precisem reforçar suas nominatas femininas. É possível que possíveis candidatas ainda indecisas tomem a decisão de participar do processo.

    O leitor talvez questione a necessidade do uso de cotas - de vagas e de recursos - para que mulheres ascendam aos parlamentos. Mas um sistema político tão viciado e controlado por meia-dúzia de caciques talvez precise de subterfúgios desse tipo. Uma imagem da ausência feminina no nosso parlamento é a galeira criada em 2015 para homenagear todas as deputadas que passaram pela Assembleia Legislativa até hoje. São apenas 12 retratos. Ali perto, no saguão principal, estão os retratos pomposos de 47 ex-presidentes do legislativo estadual. Todos homens.

    Leia outros textos de Upiara Boschi

    Veja a entrevista de Luciane Carminatti no Cabeça de Político

    Veja a entrevista de Geovânia de Sá no Cabeça de Político

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