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Diretório do PSB-SC renuncia e abre espaço para intervenção nacional

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Por Upiara Boschi
05/06/2019 - 18h20 - Atualizada em: 05/06/2019 - 18h42
Paulo Bornhausen e Carlos Siqueira, nos bons tempos. (Foto: PSB-SC, Divulgação)

Um dos principais capítulos do divórcio entre as lideranças estaduais do PSB e a cúpula nacional do partido está escrito. O diretório estadual anunciou há pouco, através do presidente Ronaldo Freire, a renúncia coletiva de seus integrantes. O anúncio veio em uma carta em que são enumeradas 14 razões para caracterizar a "aguerrida perseguição patrocinada contra membros deste diretório e contra candidatos eleitos".

No início de maio, a direção nacional do PSB anunciou a intervenção em Santa Catarina e acusou as lideranças locais de fraudarem desfiliações dos deputados estaduais Bruno Souza e Nazareno Martins para que pudessem deixar o partido sem a perda dos mandatos por infidelidade partidária. Semanas antes, o ex-deputado federal Paulo Bornhausen - líder do grupo que está deixando o PSB-SC - havia acertado a desfiliação com o presidente nacional Carlos Siqueira.

A intervenção guindaria Adir Gentil à presidência estadual do partido e nomeria uma executiva estadual provisória, com prefeitos que pretendem permanecer no PSB e pessoas ligadas aos suplentes de deputado estadual Claiton Salvaro e Patrício Destro - que serão beneficiados caso a Justiça Eleitoral casse Souza e Martins. No entanto, em três decisões judiciais, a intervenção foi considerada irregular por não atender aos requisitos previstos pelo estatuto do partido.

A novela judicial é a principal argumentação da carta de renúncia dos pessebistas catarinenses. Cita também "o descaso para com o único deputado federal eleito pelo PSB de Santa Catarina que, sem qualquer notificação prévia, também foi destituído de seu cargo no diretório". O deputado federal Rodrigo Coelho (PSB) já se manifestara anteriormente em crítica ao diretório nacional por não ter sido ouvido no processo de transição partidária. Siqueira alega que o parlamentar não retorna seus contatos.

Com a renúncia, o PSB nacional está livre para consumar a intervenção nacional. A tese de perseguição do diretório nacional deve ser utilizado na disputa judicial envolvendo os mandatos de Coelho, Souza e Martins. O deputado estadual Laércio Schuster, que pretende ficar no partido, tinha conversa marcada com Siqueira em Brasília nesta quarta-feira.

Leia a íntegra da carta de renúncia do diretório estadual do PSB:

Carta à Sociedade Catarinense

É com profundo pesar que os membros eleitos do Diretório Estadual do PSB-SC, vêm informar o que

segue:

CONSIDERANDO a tensão interna instalada no último mês dentro da agremiação partidária;

CONSIDERANDO a aguerrida perseguição patrocinada contra membros deste diretório e contra

candidatos eleitos;

CONSIDERANDO o ato arbitrário de intervenção que resultou na destituição unilateral do Diretório

Catarinense;

CONSIDERANDO a insistência na manutenção da intervenção já declarada NULA pela Justiça do Distrito

Federal nos autos do Mandado de Segurança n. 0711809-10.2019.8.07.0001;

CONSIDERANDO a clara animosidade do presidente do Diretório Nacional que, mesmo após decisão de

primeira instância, recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal para legitimar a destituição (Agravo

de Instrumento n. 0708578-75.2019.8.07.0000);

CONSIDERANDO que a decisão de segunda instância também reconheceu como NULA a intervenção;

CONSIDERANDO a inexistência de predisposição para o diálogo por parte do presidente da Executiva

Nacional;

CONSIDERANDO que a Executiva Estadual seguiu fielmente às diretrizes firmadas pelo próprio presidente

da Comissão Executiva Nacional e à legislação pertinente na condução de pedido de desfiliação e, mesmo

assim, seus membros foram acusados de fraude sem que nenhum lastro probatório fosse apresentado;

CONSIDERANDO o descaso para com o único Deputado Federal eleito pelo PSB de Santa Catarina que,

sem qualquer notificação prévia, também foi destituído de seu cargo no Diretório;

CONSIDERANDO as ameaças e as ofensas dirigidas aos membros do Diretório Estadual;

CONSIDERANDO o descaso com o crescimento do partido no Estado nos últimos pleitos;

CONSIDERANDO a nova tentativa de destituir o Diretório eleito mediante manobra que desrespeita

frontalmente a decisão judicial que reconheceu como indevida a intervenção antes realizada;

CONSIDERANDO o desrespeito para com os filiados do partido que elegeram os signatários durante o

Congresso Estadual do PSB em 2017;

CONSIDERANDO a lisura e a ética que sempre pautaram os membros do Diretório Estadual na condução

do partido, dissociada da condução antidemocrática e intervencionista patrocinada pela presidência da

Executiva Nacional;

Os membros deste Diretório Estadual do PSB em Santa Catarina agradecem a confiança de todos que

estiveram aos seus lados nos últimos anos e RENUNCIAM aos cargos para os quais foram legitimamente

eleitos.

Diretório do PSB Santa Catarina

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