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Análise política

Duodécimo: batalha ou jogo de cena?

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Por Upiara Boschi
08/06/2019 - 06h00 - Atualizada em: 10/06/2019 - 13h31
Na Comissão de Finanças, Luciane Carminatti (PT) questionou empenho do governo na redução dos duodécimos. (Foto: Lucas Gebara, Agência AL/Divulgação)
Na Comissão de Finanças, Luciane Carminatti (PT) questionou empenho do governo na redução dos duodécimos. (Foto: Lucas Gebara, Agência AL/Divulgação)

A semana que começa será palco da grande batalha dos duodécimos. Ou de um ensaiado jogo de cena. Na terça-feira será votada na Comissão de Finanças a proposta enviada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevendo o corte linear nos percentuais que cabem a Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público de SC, Tribunal de Contas e Udesc na arrecadação estadual.

Da forma como o governo encaminhou o projeto, cai de 21,8% para 19,6% a fatia dos poderes e órgãos com orçamento próprio. Falando assim parece pouco, mas significariam estimados R$ 400 milhões a mais no caixa do Poder Executivo ano que vem. O relator da proposta, Marcos Vieira (PSDB) restabeleceu os valores atuais em seu parecer, que deve ser votado na terça-feira. Nos bastidores, ventila-se que a maioria deve acompanhar o tucano.

A pressão dos poderes é forte. O Tribunal de Justiça, por exemplo, alega que a proposta é inconstitucional porque compromete a autonomia financeira da instituição. Fala em demissões de servidores, extinção de comarcas e varas.

Outro ponto sensível foi a inclusão da Udesc no corte linear de recursos. Única universidade estadual, a instituição tem feito uma cruzada contra o corte que encontrou eco na Alesc. A deputada Luciane Carminatti (PT) e a bloco PP/PSB/PRB/PV apresentaram emendas para retirar a Udesc do corte.

É nítido como a Udesc tem sido colocada na linha de frente das argumentações, como se servisse de guarda-chuva para preservar as demais instituições. O governo pode ter errado ao incluir a universidade na lista - a Assembleia Legislativa custa aos catarinenses quase o dobro do que a Udesc.

Desde que o governo Vilson Kleinübing (PFL) criou o sistema de percentuais fixos, no início dos anos 1990, a fatia só cresceu. É a primeira vez que existe uma movimentação clara de um governo para redução. Mas chama atenção que o Moisés parece ter apenas jogado a batata quente aos parlamentares. Apesar das entrevistas e elogios a entidades que apoiam a proposta, não há, nem de perto, o mesmo esforço de articulação visto na aprovação da tímida reforma administrativa. Na última reunião da Comissão de Finanças, a deputada Luciane Carminatti jogou uma dúvida eloquente no ar:

— Se o governo quer mesmo reduzir de verdade, tem que construir essa redução com as instituições. Não basta mandar para nós. O governo quer mesmo reduzir?

Leia também: Tribunal diz que redução de duodécimo é inconstitucional

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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