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Guedes sinaliza onda de privatizações; Moisés adota cautela em Santa Catarina

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Por Upiara Boschi
11/09/2019 - 06h00
Ministro Paulo Guedes dá o sinal para privatizações em ampla escala, enquanto governo catarinense adota cautela em relação a vender Celesc e Casan (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS // Diorgenes Pandini / NSC Total)

Talvez tenha sido para tirar um pouco a atenção desta nova CPMF, mas o ministro Paulo Guedes aproveitou entrevista ao Valor Econômico no final de semana para colocar com força o tema privatização de empresas estatais. Falou que deseja “privatizar todas as estatais” e em criar um rito mais rápido para a tramitação dessas negociações – até, claro, o necessário aval do Congresso Nacional.

Não é um debate fácil. Também no final de semana, o Datafolha trouxe pesquisa em que indica o aumento no percentual de brasileiros favoráveis à venda das estatais, mas que, ainda assim, é um contingente minoritário da população – 25% contra 67% contrários. É natural que assim seja, a privatização de estatais foi uma opção demonizada junto à população durante uma década e meia.

Nos planos de Guedes, a ideia é pegar a lista das empresas estatais federais e levar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). As que ele indicar serão encaminhadas em bloco para avaliação do Tribunal de Contas da União e, depois, remetido um projeto único ao Congresso Nacional autorizando que as empresas sejam incluídas no programa de desestatização. O natural seria que esse processo se desse empresa por empresa – o que Guedes quer acelerar.

O processo não deve parar aí. Assim como aconteceu no programa de desestatização do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB, de 1997 a 2002), serão criados incentivos para que os Estados também se desfaçam das empresas que têm.

O Plano Mansueto, que já abordei aqui na coluna, tem entre as condicionantes para autorizar financiamento aos Estados e municípios a venda de bancos públicos e empresas de energia, saneamento e gás. O governador Carlos Moisés (PSL) afirma que, nestes moldes, não pretende aderir.

Nos anos 1990, naquela janela privatista, o governador Paulo Afonso Vieira (PMDB) não quis entrar vender Besc, Celesc e Casan. Até hoje o emedebista se queixa do tratamento dado pelo governo FHC ao Estado por não ter aderido às privatizações de empresas estaduais – a renegociação das dívidas do Estado, por exemplo, só saiu em dezembro de 1998, a dias do final da administração.

Moisés não se coloca contra a privatização em si, mas a avaliação inicial na Secretaria da Fazenda é que de os recursos que podem entrar no caixa através do Plano Mansueto – algo como R$ 200 milhões por ano – podem ser alcançados com aumento de arrecadação e corte de gastos. Também aposta na gestão da Celesc e da Casan nas mãos de quadros considerados técnicos para melhorar seus resultados. De qualquer forma, o debate virá para o Estado quando avançar em Brasília.

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Upiara Boschi

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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