A cruzada do governador Carlos Moisés (PSL) pelo fim dos incentivos fiscais para compra de defensivos agrícolas, a reação das entidades ligadas ao agronegócio e o papel da Assembleia Legislativa na intermediação desse debate devem continuar pautando a política catarinense na próxima semana. A rigor, a aprovação acachapante do projeto de lei que adia até o fim do mês o corte dos benefícios apenas deu um pouco mais de tempo para uma solução negociada.
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Está cada vez mais claro que se trata de uma convicção pessoal do governador o fim dos incentivos para os agrotóxicos – a alíquota passa de zero para 17%, o que encareceria a produção e obrigaria a compra dos produtos no Rio Grande do Sul e no Paraná, onde há o incentivo, dizem as entidades ligadas ao agronegócio. O tema é sensível demais para ser olhado apenas pelo lado econômico, ambiental ou de convicções ideológicas. É importante que todos sentem para encontrar uma equação que equilibre justas reivindicações.
Curioso notar que em sua disposição contra os incentivos aos agrotóxicos, Moisés recebe mais apoios à esquerda do que na direita – onde está o PSL do presidente Jair Bolsonaro, que inclusive tem afrouxado as regras sobre classificação de defensivos agrícolas. Do Rio de Janeiro, o ator Marcos Palmeira, ligado à Rede Sustentabilidade (também conhecido como partido de Marina Silva) mandou vídeo elogiando a medida catarinense. Por aqui, o candidato a governador pelo PSOL ano passado, Leonel Camasão, também veio a público elogiar o governador pesselista.
Esses apoios causam contradição com o voto à direita que levou o Moisés ao governo a bordo da Onda Bolsonaro. Na semana que passou, a deputada estadual Ana Carolina Campagnolo (PSL) questionou essa diferença e votou a favor do projeto que adiava a aplicação da alíquota cheia aos agrotóxicos. Em áudio vazado, o líder do governo Maurício Eskudlark (PL) disse claramente que entre o agronegócio e o governo que lidera, fica com o primeiro.
Com o agrotóxico monopolizando o debate, passou quase despercebida a aprovação da emenda do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) que tira o orçamento deste ano o dispositivo aprovado na LDO que manda reduzir, ano a ano, o volume total de benefícios fiscais de 25% para 16% da arrecadação. É o principal argumento usado pelo secretário Paulo Eli, da Fazenda, para os cortes de incentivos feitos até agora. Sem isso, ficam apenas as convicções.
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