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Moisés passa no primeiro teste como político

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Por Upiara Boschi
18/05/2019 - 07h00
Diorgenes Pandini / Diário Catarinense
Diorgenes Pandini / Diário Catarinense

A reforma administrativa só será votada pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, mas já dá para dizer de antemão que o governador Carlos Moisés (PSL) saiu-se vitorioso em seu primeiro teste como político. Embora altere bastante o texto original da proposta, o relatório assinado por Luiz Fernando Vampiro (MDB), Milton Hobus (PSD) e Volnei Weber (MDB) manteve a essência do projeto. O principal embate desarmou-se na tarde de quarta-feira, poucas horas antes da apresentação do relatório na reunião conjunta das comissões. Foi quando a tese governista de permitir ao governador definir por decreto posterior o organograma interno de secretarias e órgãos prevaleceu. Já circulava o texto de um relatório prévio aceitando a emenda de Luciane Carminatti (PT) e Laércio Schuster (PSB) para que essas definições viessem em projetos de lei. Na solução encontrada pelos relatores, o texto final não fala nem em decreto e nem em projeto de lei – diz apenas “ato do poder executivo”. Para bom legislador, meia palavra omitida basta.

Relatório final da reforma administrativa foi pactuado entre Centro Administrativo e os deputados que assinaram parecer. Se o Centro Administrativo conseguiu fazer valer sua intenção nesse ponto, em outros aceitou pactuar. Foi assim que a Fundação Catarinense de Cultura, a Fesporte e a Santur foram vinculadas diretamente ao gabinete do governador – no original, as duas primeiras ficavam na órbita da Secretaria de Desenvolvimento Social e a última pendurada na pasta de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Ninguém ia brigar por vínculos, isso estava claro desde o começo. O governo cedeu, no entanto, em relação às atribuições da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria Executiva de Integração e Governança. Os parlamentares avaliaram que havia sobreposição de funções e até casos de redação confusa. Os mais críticos viam poderes demais, especialmente na CGE – criada para o pai da reforma, o professor Luiz Felipe Ferreira. No relatório, as funções dos novos órgãos foram esvaziadas – mas até nisso há pactuação com o governo, porque o texto prevê que haverá definição dessas atribuições em projeto de lei posterior. É nesses termos que Moisés passou em seu primeiro teste de articulação política. Saem bem o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e o de Administração, Jorge Tasca - especialmente este. Esperemos pela próximas batalhas. Até para poder checar se esse esboço de base aliada que o governador arregimentou para a reforma é permanente ou terá que ser reconquistado a cada projeto.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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