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    No vácuo de Moisés, Alesc fez seu próprio pacote de medidas contra crise do coronavírus

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    Upiara
    Por Upiara Boschi
    04/04/2020 - 15h24 - Atualizada em: 04/04/2020 - 15h41
    No vácuo de Moisés, Alesc fez seu próprio pacote de medidas contra crise do coronavírus. Foto: Rodolfo Espínola, Agência AL/Divulgação
    No vácuo de Moisés, Alesc fez seu próprio pacote de medidas contra crise do coronavírus. Foto: Rodolfo Espínola, Agência AL/Divulgação

    Em tempos de isolamento social para combater a pandemia do coronavírus, os dias são todos iguais, mas completamente diferentes entre si. O decreto do governador Carlos Moisés (PSL) começou a valer dia 18 de março e passadas quase duas semanas, apesar da oposição que se levantou em defesa da retomada das atividades econômicas, ainda é possível dizer que ele deu uma resposta rápida e corajosa naquele momento.

    No entanto, a mesma rapidez e coragem o governo estadual ainda não apresentou em relação às propostas para mitigar os efeitos na economia e no cotidiano das famílias causados pelas restrições aos comércio, aos serviços e à circulação de pessoas em todo o Estado. Como não existe vácuo na política, quem tomou a frente nessa seara foi a Assembleia Legislativa.

    Em duas semanas, o parlamento estadual organizou-se em sessões virtuais - com o presidente Júlio Garcia (PSD) como único deputado no plenário e os outros 39 debatendo e votando em suas casas - e votou um verdadeiro pacotes de medidas compensatórias ao cidadão e às empresas catarinenses. A tramitação das propostas foi praticamente sumária. Sem o funcionamento das comissões, os projetos iam sendo apresentados, colocados em pauta em uma reunião prévia dos líderes partidários e logo votados nas sessões virtuais. Quase tudo passou.

    Medidas de impacto na sociedade e nos cofres do Estado, como a postergação por três meses do pagamento do ICMS das empresas atingidas pelos decretos de Moisés - para quem usa ou não o Simples. Os deputados estaduais também definiram suspensão de cortes de energia elétrica, água e gás, com parcelamentos de contas atrasadas. Suspenderam prazos de processos, renovações de licenças, flexibilizaram garantias para empréstimos junto ao Badesc - destinando todos os recursos de 2020 para viabilizar fluxo de caixa das empresas.

    Embora não tenha se empenhado para barrar as propostas, o Centro Administrativo se assustou com a dose aplicada pelos parlamentares - especialmente na questão do ICMS. Embora justamente creditada ao bolsonarismo militante e empresários, parte importante da pressão para reabertura parcial do comércio já na semana que passou - anunciada e depois abortada por Moisés - veio do coração do governo, assustado com o impacto das restrições econômicas na arrecadação.

    Sem comissões para analisar legalidade e impacto financeiro das propostas aprovadas, há furos que podem ser utilizados pelo governo estadual para justificar vetos às medidas - Moisés já antecipou que vetará a proposta para o ICMS. No entanto, neste momento de crise, é um desgaste não só com o parlamento (aquele desgaste já conhecido), mas também com o setor produtivo, que clama pelas medidas compensatórias.

    Na quarta-feira, a Alesc aprovou a regulamentação do modelo virtual também para reuniões da CCJ e da Comissão de Finanças, o que deve dar um ar menos sumário à tramitação das propostas. Sinal, por enquanto, de que o pacote econômico dos deputados está fechado. Resta saber o que o governador Moisés vai fazer com ele.

    Artigo publicado nas revistas DC, AN e Santa de 4 de abril de 2020

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