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Análise política

O roteiro da nova batalha do agrotóxico na Alesc

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Por Upiara Boschi
04/09/2019 - 16h24
Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) indica retirada da taxação verde da MP 226, que regulamenta cobrança de ICMS sobre os agrotóxicos e dá o tom da nova disputa entre governo Moisés e parlamento sobre o tema (Foto: Leo Munhoz / Diário Catarinense)

O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deu na terça-feira o tom da nova batalha do governo Carlos Moisés (PSL) no parlamento. A pauta ainda é o agrotóxico, a pressão ainda é a das entidades ligadas ao agronegócio, mas desta vez o jogo voltou para as mãos dos deputados estaduais. 

Em entrevista à rádio CBN/Diário, Marcos Vieira apontou que a Medida Provisória 226 – enviada pelo governo como solução para o impasse em relação à taxação dos defensivos agrícolas defendida por Moisés e torpedeada no parlamento – pode ser fatiada. Assim, iria adiante apenas a parte que mantém a isenção fiscal dos agrotóxicos até o final do ano. A taxação gradativa de acordo com a toxicidade do produto – a chamada tributação verde – seria retirada da proposta.

O tucano alega, e constitucionalmente está certo, que uma medida provisória deve tratar de temas urgentes. Retardar o início do pagamento de impostos pelo setor até o final do ano, já acertado com o Centro Administrativo, seria urgente. A forma como o Estado vai taxar os agrotóxicos a partir do ano que vem, não. Esta parte poderia ser discutida em projeto de lei.

A Constituição é um escudo muito lembrado de acordo com as conveniências. As entidades do agronegócio não saíram satisfeitas do encontro com Moisés e o secretário Paulo Eli, da Fazenda, em que foi construída a solução que resultou na MP 226. Acreditam que ainda podem levar além de 2020 a isenção dos defensivos agrícolas – ano que vem essa discussão será nacionalizada e Santa Catarina levará a proposta agora contida na MP ao Confaz (órgão que reúne as secretarias estaduais da fazenda para arbitrar a guerra fiscal).

A proposta do governo ainda não chegou à Comissão de Finanças. Primeiro, terá admissibilidade votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá como relator o deputado estadual Romildo Titon (MDB), e depois em plenário. Aí, sim, inicia a tramitação de mérito, via Comissão de Finanças – nas mãos de Marcos Vieira. 

As primeiras conversas de bastidor indicavam que Moisés teria aquela base informal de 28 deputados disposta a aprovar a MP 226 em seu teor original. Agora, a sinalização do tucano indica um roteiro mais tortuoso. Tem sido essa a lógica da relação entre o governo Moisés e o parlamento desde o início do ano. Seja nas vitórias, seja nas derrotas, é tudo cheio de idas e vindas, acordos e desacordos.

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Upiara Boschi

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

upiara.boschi@somosnsc.com.br

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