Depois que as imagens de um show do cantor Dinho Ouro Preto num hotel resort de Florianópolis no dia 6 de setembro circularam nas redes sociais, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação civil pública para que o estabelecimento seja proibido de organizar eventos com aglomeração de pessoas.
Na ação, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital pede também que o resort pague uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em função dos riscos à saúde pública oferecidos pelo evento. A ação pede ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida.
A apresentação do vocalista da banca Capital Inicial contrariou o decreto estadual que proibia eventos desse tipo na Grande Florianópolis, que naquela data estava na classificação grave de risco para o coronavírus.
A ação foi divulgada na última sexta-feira (18) pelo Ministério Público e, até a tarde deste domingo (20), a Justiça não havia divulgado uma definição sobre o caso.
Segundo o MP, o promotor Luciano Trierweiller Naschenweng declara na ação que o hotel “realizou show nacional contando com a presença de centenas de convidados, que não usavam máscaras e sem qualquer distanciamento social, quando milhares de promotores de eventos, que sobrevivem exclusivamente da realização de eventos, estão parados há meses”.
>Liberação de parques aquáticos e águas termais será teste para o verão em Santa Catarina
>Mãe e filho com coronavírus morrem com oito horas de diferença no Oeste de SC
A apresentação de Dinho Ouro Preto foi divulgada com antecedência pelo hotel como parte do pacote do feriado da independência. A prefeitura, no entanto, afirmou desconhecer a programação.
Neste domingo, a reportagem não conseguiu contato com a assessoria do resort. Logo após o show, o hotel afirmou que ofereceu uma “apresentação artística contemplativa para seus hóspedes, no formato voz e violão, que seguiu todos os protocolos existentes”.
No comunicado disse que “foram respeitadas as regras de uso de máscara, aferição de temperatura, disponibilidade de álcool em gel, uso de 30% da capacidade do local, circulação natural de ar, distanciamento de 1,5m entre as famílias, distanciamento de 5m do palco e monitoramento ostensivo. Todas as regras foram prontamente respeitadas pelos hóspedes”.
Ao G1, a assessoria da banda Capital Inicial afirmou a apresentação solo do vocalista Dinho Ouro Preto teve formato voz e violão e que o show seguiu as normas repassadas pelo resort.
A prefeitura de Florianópolis informou neste domingo que entregou no dia 11 ao hotel um auto de infração sobre o caso. A secretaria de saúde deu 15 dias para que o estabelecimento apresente uma defesa. Depois desse prazo, o município fará o julgamento do processo administrativo, que pode resultar em multa. O valor não foi informado.