Consagrada como a segunda cidade mais valorizada do Brasil, de acordo com o Índice FipeZap de outubro, Balneário Camboriú enfrenta o desafio de ampliar o acesso à moradia em meio à alta dos preços dos imóveis. Com o metro quadrado residencial avaliado em R$ 15.369, em média, a cidade do Litoral Norte de Santa Catarina busca alternativas para que famílias de baixa e média renda consigam viver no município
Pensando nisso, a prefeitura busca implantar o programa Morar BC, que prevê oito mil unidades habitacionais até 2032. A proposta inclui mais de R$ 100 milhões em incentivos municipais para estimular a construção de moradias acessíveis. Entre as medidas previstas estão benefícios tributários, redução ou isenção da Outorga Onerosa em determinadas faixas de renda e ampliação do potencial construtivo dos empreendimentos participantes.
A iniciativa busca atrair a participação da iniciativa privada para ampliar a oferta de imóveis voltados a diferentes faixas de renda. Para o corretor de imóveis e especialista em mercado imobiliário Bruno Cassola, que tem quase 20 anos de atuação no Sul do país, a proposta aborda um desafio que acompanha o desenvolvimento de cidades com forte valorização imobiliária.
“A valorização imobiliária é positiva para a economia e para a atração de investimentos, mas também cria novas responsabilidades para o planejamento urbano. Quando os trabalhadores precisam morar cada vez mais longe, aumentam os deslocamentos, a pressão sobre a mobilidade e a dependência das cidades vizinhas”, analisa Cassola.
Cidade é a segunda mais valorizada do país
Na avaliação do especialista, ampliar as alternativas de moradia pode ajudar a conciliar o crescimento econômico com a permanência de trabalhadores no município. Ele destaca, porém, que a efetividade da proposta dependerá da transformação dos incentivos em empreendimentos bem localizados e integrados à infraestrutura urbana.
“Balneário Camboriú construiu um mercado de alto padrão extremamente forte, e isso não precisa estar em oposição à criação de alternativas de moradia para outros públicos. Uma cidade economicamente madura precisa conseguir conciliar investimento, valorização imobiliária, infraestrutura e permanência das pessoas que fazem a economia funcionar”, afirma o CEO da IBC Imobiliária.
Como será o projeto que promete 8 mil moradias e preço acessível
O programa Morar BC foi apresentado durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores no início de outubro integra uma Operação Urbana Consorciada (OUC), que pretende reunir investimentos públicos e privados para ampliar a oferta de moradias acessíveis no município. Segundo o projeto, a expectativa é que as residências sejam construídas em etapas e finalizadas até 2032.
A proposta prevê a construção das unidades habitacionais em três etapas. A primeira, entre 2027 e 2028, deve contemplar duas mil moradias. Na sequência, estão previstas outras três mil entre 2029 e 2030 e mais três mil entre 2031 e 2032.
Serão cinco faixas de renda familiar abrangidas pelo projeto, que vão de até R$ 3,2 mil a R$ 18 mil mensais. Entre os critérios para participar estão a renda, o tempo de residência em Balneário Camboriú e o vínculo profissional com o município.
Prefeitura confirma incentivos na construção das moradias
Também estão previstos benefícios tributários envolvendo ITBI, IPTU e taxas urbanísticas. No caso do ITBI, a proposta estabelece redução da alíquota e possibilidade de diferimento do pagamento por até 12 meses.
A estratégia busca tornar os projetos mais atrativos para a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, reduzir o custo final das moradias destinadas às famílias contempladas. Os empreendimentos deverão priorizar regiões que já contam com infraestrutura e possuem capacidade de ocupação e adensamento.
A proposta prevê ainda que as novas moradias estejam integradas ao transporte público, equipamentos públicos e demais estruturas urbanas. Também estão entre as diretrizes do programa o incentivo à energia solar, à eficiência energética e ao reuso de água.
Quem poderá se beneficiar
De acordo com informações do projeto, a proposta do Morar BC é atender famílias distribuídas em cinco faixas de renda, que vão de até R$ 3,2 mil a até R$ 18 mil mensais. A classificação deverá considerar fatores como renda familiar, tempo de residência em Balneário Camboriú e período de exercício profissional na cidade.
Entre os grupos que terão prioridade estão trabalhadores que atuam no município, mas moram em outras cidades, moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família e idosos. Os demais critérios de elegibilidade e classificação ainda serão definidos em regulamentação.
Investimento milionário
Para colocar o programa em prática, a Prefeitura de Balneário Camboriú estima mais de R$ 100 milhões em incentivos municipais. Os recursos serão destinados a subsídios, benefícios tributários e instrumentos urbanísticos utilizados para ampliar a oferta habitacional.
O Morar BC também deverá contar com mecanismos de controle e acompanhamento, como sistema de pontuação auditável, cruzamento de dados, relatórios anuais de gestão e fiscalização dos empreendimentos.