Balneário Camboriú, a cidade que ostenta o título de Dubai brasileira e ocupa a terceira posição no ranking nacional de valorização imobiliária, mantém um mercado imobiliário superaquecido. O cenário, que movimenta a economia do município, também apresenta o desafio de proporcionar moradias acessíveis para quem reside e trabalha na cidade.
Com imóveis cada vez mais valorizados, parte da população acaba buscando moradia em cidades vizinhas, aumentando os deslocamentos diários e pressionando a infraestrutura dos municípios da região. Para tentar mudar esse cenário, a Prefeitura de Balneário Camboriú apresentou, nessa quinta-feira (3), o programa Morar BC, que prevê a construção de oito mil unidades habitacionais para famílias de baixa e média renda.
A proposta foi apresentada durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores e integra uma Operação Urbana Consorciada (OUC), que pretende reunir investimentos públicos e privados para ampliar a oferta de moradias acessíveis no município. Segundo o projeto, a expectativa é que as residências sejam construídas em etapas e finalizadas até 2032.
De acordo com a gestão municipal, a objetivo da ação é utilizar incentivos municipais para estimular a construção de empreendimentos voltados à habitação acessível. A primeira etapa do programa está prevista para 2027 e 2028, com duas mil unidades. Outras três mil deverão ser lançadas entre 2029 e 2030, e mais três mil estão planejadas para os dois anos seguintes.
Para a prefeita Juliana Pavan, o programa surge em meio ao contraste entre a forte valorização imobiliária de Balneário Camboriú e a dificuldade de parte da população em encontrar moradias compatíveis com a renda. Segundo ela, é fundamental garantir que as pessoas que contribuem para o crescimento do município também tenham condições de residir na cidade.
Balneário Camboriú passa por um momento de prosperidade e de valorização imobiliária muito forte. Essa transformação precisa estar também atrelada ao desenvolvimento social, e este é o conceito do Morar BC. O programa vem com o propósito de dar oportunidade e a condição de pertencimento, garantindo que as pessoas que trabalham nesta cidade possam, aqui, fixar sua residência
Para ampliar a oferta de imóveis dentro do programa, a prefeitura prevê uma série de incentivos para os empreendimentos que atenderem às regras do Morar BC. Entre as medidas estão a flexibilização de parâmetros urbanísticos, o aumento do potencial construtivo e a redução ou isenção da Outorga Onerosa em determinadas faixas de renda.
Prefeitura confirma incentivos na construção das moradias
Também estão previstos benefícios tributários envolvendo ITBI, IPTU e taxas urbanísticas. No caso do ITBI, a proposta estabelece redução da alíquota e possibilidade de diferimento do pagamento por até 12 meses.
A estratégia busca tornar os projetos mais atrativos para a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, reduzir o custo final das moradias destinadas às famílias contempladas. Os empreendimentos deverão priorizar regiões que já contam com infraestrutura e possuem capacidade de ocupação e adensamento.
A proposta prevê ainda que as novas moradias estejam integradas ao transporte público, equipamentos públicos e demais estruturas urbanas. Também estão entre as diretrizes do programa o incentivo à energia solar, à eficiência energética e ao reuso de água.
Quem poderá se beneficiar
De acordo com informações do projeto, a proposta do Morar BC é atender famílias distribuídas em cinco faixas de renda, que vão de até R$ 3,2 mil a até R$ 18 mil mensais. A classificação deverá considerar fatores como renda familiar, tempo de residência em Balneário Camboriú e período de exercício profissional na cidade.
Entre os grupos que terão prioridade estão trabalhadores que atuam no município, mas moram em outras cidades, moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família e idosos. Os demais critérios de elegibilidade e classificação ainda serão definidos em regulamentação.
Investimento milionário
Para colocar o programa em prática, a Prefeitura de Balneário Camboriú estima mais de R$ 100 milhões em incentivos municipais. Os recursos serão destinados a subsídios, benefícios tributários e instrumentos urbanísticos utilizados para ampliar a oferta habitacional.
O Morar BC também deverá contar com mecanismos de controle e acompanhamento, como sistema de pontuação auditável, cruzamento de dados, relatórios anuais de gestão e fiscalização dos empreendimentos.
Cidade é destaque nacional em valorização imobiliária
A audiência pública marca uma etapa inicial do programa, com uma ampla discussão do projeto antes do encaminhamento à Câmara de Vereadores. A expectativa da prefeitura é que a proposta seja analisada e aprovada até o fim de 2026.
Segundo o assessor jurídico da Secretaria de Planejamento, Marcelo Freitas, a criação do programa vem sendo construída a partir das mudanças nas regras urbanísticas do município e da necessidade de ampliar as alternativas de moradia para trabalhadores.
“Sabemos que a cidade valorizou muito com a aprovação das recentes leis urbanísticas, e por outro lado, temos registrado há anos dificuldades para moradia voltada aos trabalhadores. Então, nós já vínhamos trabalhando no Plano Diretor e com políticas públicas na área habitacional”, aponta o secretário.
A prefeita Juliana Pavan reforçou que a intenção é fazer com que o crescimento imobiliário de Balneário Camboriú também seja acompanhado por políticas voltadas à habitação. Para a administração municipal, o Morar BC deve ajudar a ampliar as possibilidades de permanência de famílias que vivem ou trabalham na cidade.