Na cidade considerada a segunda mais valorizada de todo o Brasil, onde o metro quadrado já passa de R$ 15 mil e apartamentos de alto padrão podem custar milhões de reais, o sonho da casa própria pode ser uma realidade distante para boa parte da população. Na contramão do avanço acelerado do mercado imobiliário, o Programa Casa Itapema chama atenção, trazendo a oferta de moradias populares com parcelas mensais que podem começar em R$ 80.
O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Itapema, que busca ampliar o acesso à moradia para famílias que vivem e trabalham na cidade. O programa contempla a construção de 90 residências, que já estão em fase avançada de obras, no bairro Sertão do Trombudo. Cada unidade terá 52 metros quadrados, e deve contar com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e adaptações de acessibilidade.
Os imóveis são destinados a famílias enquadradas na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e para participar, é preciso ter renda bruta familiar mensal de até R$ 3.200, morar em Itapema, estar com o CadÚnico atualizado e atender aos demais critérios estabelecidos no edital. Nessa modalidade, as parcelas variam entre R$ 80 e R$ 400.
Casas populares estão em construção na cidade mais cara de SC
Segundo a prefeitura, a taxa pode chegar até mesmo à isenção total para beneficiários de programas como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). A seleção dos contemplados ocorre com base em critérios sociais, e não exclusivamente pela renda.
Cadastro de interessados na compra já está aberto
Disponível desde o dia 15 de agosto, as inscrições para as 90 unidades do Residencial Campo Verde, no Sertão do Trombudo, já estão abertas e seguem até 13 de outubro. Os interessados podem se cadastrar pela internet, no site oficial da Prefeitura de Itapema, ou buscar atendimento presencial oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação aos finais de semana.
A equipe atende aos sábados e domingos, das 9h às 16h, durante todo o período de inscrições. A secretaria fica na Rua 902, 155, no bairro Alto São Bento. Não é necessário agendamento, mas as senhas são limitadas. No local, as famílias podem tirar dúvidas sobre os critérios, conferir a documentação necessária e realizar a inscrição para o Residencial Campo Verde.
Para o diretor de Habitação, Gustavo Simsen, a ampliação do atendimento para os finais de semana facilita o acesso de quem não consegue procurar o serviço durante os dias úteis:
Muitas famílias têm dúvidas sobre o processo de inscrição, os documentos e os critérios do programa. Por isso, estamos mantendo uma equipe disponível também aos sábados e domingos. A orientação é que os interessados aproveitem esse período para buscar informações, conferir a documentação e fazer a inscrição com tranquilidade, dentro do prazo.
Requisitos são necessários para comprar uma casa
Além do limite de renda, a família precisa estar enquadrada em pelo menos uma das situações consideradas como déficit habitacional. Isso inclui, por exemplo, quem vive em uma moradia precária, divide a residência com outro núcleo familiar que deseja ter uma casa própria ou enfrenta adensamento excessivo.
Também podem participar famílias que gastam mais de 30% da renda com aluguel, recebem aluguel social ou estão em situação de rua ou possuem trajetória de rua reconhecida.
A inscrição, no entanto, não garante a contemplação. Após o cadastro, haverá a classificação das famílias e análise da documentação pela Caixa Econômica Federal, responsável pela contratação dos beneficiários.
Documentos necessários
A documentação exigida pode variar de acordo com a situação de cada família. Por isso, os interessados devem consultar a lista de documentos obrigatórios, disponível no edital, e verificar quais comprovantes são necessários em cada caso.
Além dos documentos específicos, é necessário apresentar obrigatoriamente:
- Documento oficial com foto e CPF;
- CadÚnico atualizado;
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de renda de todos os integrantes da família;
- Documentos dos integrantes do grupo familiar.
Programa habitacional também irá construir apartamentos
Além das 90 residências previstas no programa habitacional, Itapema também deve erguer quatro torres residenciais voltadas à moradia social. Em agosto, a prefeitura anunciou o início da fase técnica de uma iniciativa que prevê a construção de mais de mil apartamentos destinados a famílias com renda mensal entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil.
Ao todo, serão 1.120 apartamentos construídos nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes. O projeto é considerado pela gestão municipal como o maior da história na área habitacional. Atualmente, o programa está na etapa de escolha da empresa que será responsável pela elaboração dos projetos, aprovações, licenciamentos e execução das obras.
O maior residencial ficará na Rua 802, no bairro Casa Branca, e vai contar com 400
apartamentos. No mesmo bairro, a Rua 708 receberá mais um empreendimento com 320 unidades. No Sertão do Trombudo, serão construídos 240 apartamentos na Rua 406H. Já no Morretes, o terreno localizado entre as ruas 430 e 428 irá sediar outras 160 unidades.
Cada prédio deve contar com até 12 pavimentos e todos serão equipados com elevadores. O objetivo do projeto é que os apartamentos sejam comercializados por meio de financiamento habitacional, com possibilidade de acesso aos benefícios previstos no Minha Casa, Minha Vida.
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