O barco que perseguiu baleias-franca com filhotes na Praia do Moçambique, em Florianópolis, no fim de julho, foi apreendido e lacrado nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Polícia Federal. O proprietário da embarcação, que não teve o nome divulgado, também foi multado e pode responder por molestamento intencional de cetáceos.
De acordo com o Ibama, uma investigação foi feita desde que a infração foi registrada em vídeo, onde o registro mostra o barco, de modelo Fishing Raptor, se aproximando dos animais e os seguindo. Foram constatadas infrações à Portaria Ibama nº 117/1996 e ao Decreto nº 6.514/2008, que tratam sobre a proteção de espécies como as baleias e na penalização de condutas ilegais envolvendo a fauna marinha no Brasil.
O proprietário foi multado em R$ 12,5 mil como resultado das infrações e teve a embarcação suspensa até o dia 15 de novembro, para que o barco não circule durante a temporada reprodutiva de cetáceos. O homem também poderá responder pelo crime contido na Lei nº 7.643/1987, que prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem molestar intencionalmente cetáceos em águas brasileiras.
Isso porque, segundo o Ibama, as baleias-franca são espécie ameaçada de extinção, e o molestamento de mães e filhotes pode comprometer a sobrevivência e a recuperação da população. Dessa forma, a aproximação ou qualquer tipo de intervenção direta à vida dos cetáceos pode acabar representando riscos à integridade dos animais.
Acompanhamento do Ibama
O Ibama recomenda que as embarcações mantenham distância segura e observem as normas de convivência com a fauna marinha. De acordo com o órgão, a Operação Pirapuã, que tem como objetivo a conservação da espécie através da proteção dos cetáceos durante a permanência deles no litoral catarinense, continua acontecendo.
Na operação, redes fantasmas são fiscalizadas, além do combate ao uso de petrechos de pesca irregulares.
Veja fotos da apreensão do barco
Relembre o caso
O caso foi registrado no dia 22 de julho pelo drone do fotógrafo Eduardo Castro, que fazia imagens das baleias na ocasião. Na imagem é possível ver a cauda de uma das baleias embaixo do barco. Ele denunciou a situação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
Confira o vídeo do barco perseguindo as baleias
Leia também
VÍDEO: Barco “atropela” baleia que estava com o filhote em Florianópolis
VÍDEO: Baleia-franca presa em rede de pesca é flagrada em praia de Florianópolis