Em 2023, 7 mil registros de casamento civil entre mulheres foram registrados no Brasil. O número representa um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior, e agora é o maior já registrado na série história do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. As informações são da Agência Brasil.
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O recorde anterior aconteceu em 2022, com 6,6 mil celebrações, segundo dados do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16).
Os matrimônios entre mulheres em 2023 quebrou, ainda, outro recorde para o país: o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que chegou a 11,2 mil, aumento de 1,6% em relação a 2022.
Matrimônio entre homens diminuiu
Observando os dados de união entre homens, é possível perceber um “recuo”. Também em 2023, foram 4.175 registros, o que representa 4,9% a menos que em 2022.
O IBGE não considera os casos de união estável para o levantamento, e chegou aos números por meio de informações coletadas em quase 20 mil cartórios e varas judiciais espalhados pelo país.
Em 10 anos, união entre pessoas do mesmo sexo triplicou
Em 2013, ainda segundo o IBGE, foram 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Já em 2023, foram 11,2 mil.
Ao longo de todos esses anos o número de casamentos entre mulheres é maior do que entre homens. Em 2023, elas representaram 62,7% do total de matrimônios homoafetivos.
O IBGE iniciou a série em 2013, mesmo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, de 14 de maio, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.
A medida do CNJ veio dois anos depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011,que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Antes disso, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Menos casamentos entre pessoas de sexos diferentes
Ainda em 2023, conforme o levantamento do IBGE, foram 929,6 mil casamentos entre pessoas de sexos diferentes. Junto das uniões homoafetivas, o Brasil chega à marca de 940,8 mil casamentos, redução de 3% na comparação com 2022.
O quadro faz o país retornar à tendência de queda de uniões civis. Em 2015, foram 1,137 milhão, quantidade que caiu, aos poucos, até 1,025 milhão em 2019. Em 2020, a queda foi brusca: com a pandemia de Covid-19, que forçou o isolamento social, foram 757 mil. O número subiu novamente em 2021 e 2022, mas regrediu de novo em 2023.
Veja os números de casamentos no Brasil desde 2015:
| 2015 | 1,137 milhão |
| 2019 | 1,025 milhão |
| 2020 | 757 mil |
| 2021 | 932,5 mil |
| 2022 | 970 mil |
| 2023 | 940,8 mil |
Como consequência desses dados, a taxa de nupcialidade — número de casamentos em relação a cada grupo de 100 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade — foi de 5,6% em 2023. Em 1980, o índice passava do dobro, 12,2%. Em 2020, ele era de 4,5%.
A gerente da Pesquisa de Registro Civil, Klivia Brayner de Oliveira, diz que a redução no número de casamentos pode ter relação com mudanças na sociedade, que está mais “líquida”:
— Não é mais uma exigência das famílias, da sociedade, que a pessoa seja casada no civil. A pessoa tem mais liberdade para decidir se quer casar, se quer uma união estável – seja em cartório, seja de forma informal. Muitas vezes, o casamento é acompanhado de despesas, então as pessoas, às vezes, não querem assumir essas despesas — completa Klivia.
Em 2017, uma decisão do STF determinou que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada ou viúva, por exemplo.
Média de idade aumenta nos casais do mesmo sexo
A idade média dos cônjuges solteiros que se casaram com pessoas do sexo oposto, em 2023, era de 29,2 anos para mulheres e 31,5 anos para os homens.
Analisando a união de casais do mesmo sexo, no entanto, a idade média ficava em 34,7 anos entre homens e 32,7 entre mulheres.
No levantamento, o IBGE identificou que os brasileiros estão se casando mais velhos. Analisando os casamentos entre pessoas de sexo oposto, foi revelado o seguinte:
- Em 2003, 13% dos casamentos tinham cônjuge homem com 40 anos ou mais;
- Em 2023, eram 31,3%.
- Em 2003, 8,2% dos casamentos tinham cônjuge mulher com 40 anos ou mais;
- Em 2023, eram 25,1%.
Outra tendência observada pelos pesquisadores nos casamentos entre pessoas de sexo diferente foi a queda na participação de solteiros:
- Em 2003, 86,9% dos registros eram com ambos solteiros. Em 2023, essa marca caiu para 68,7%.
- Em 2003, 12,9% dos registros eram com pelo menos um dos cônjuges divorciado ou viúvo. Em 2023, essa marca caiu para 31,1%.
Divórcios aumentam
Em 2023, ainda segundo a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil, o Brasil teve 440,8 mil divórcios, sendo 81% deles judiciais (360,8 mil) e 18,2% extrajudiciais (79,6 mil). O total de dissoluções cresceu 4,9% ante 2022, quando foram registrados 420 mil divórcios.
Veja a evolução do número de divórcios no país
| EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DIVÓRCIOS NO BRASIL | |
| 2009 | 174,7 mil |
| 2010 | 239 mil |
| 2011 | 347,6 mil |
| 2018 | 385,2 mil |
| 2022 | 420 mil |
| 2023 | 440,8 mil |
A taxa geral de divórcios — número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais — apresenta tendência de crescimento:
- 2016: 2,4
- 2019: 2,5 (último ano antes da pandemia)
- 2020: 2,1
- 2021: 2,5
- 2022: 2,8
- 2023: 2,8
O crescimento do número de divórcios pode ser explicado por mudanças na legislação brasileira, segundo Klivia.
— Desde 2010, existe uma facilidade, se você quer se divorciar, não precisa se separar, ter um processo de separação de um ou dois anos para depois pedir o divórcio. A legislação acompanhou a mudança dos valores da sociedade. Também as pessoas estão, talvez, menos presas a questões sociais. Hoje você aceita normalmente. Uma pessoa quer se divorciar, se divorcia.
Os homens se divorciaram em idades mais avançadas que as mulheres. Enquanto eles tinham, em média, 44,3 anos no momento da dissolução, elas tinham 41,4 anos.
A pesquisa mostra, ainda, que os casamentos brasileiros estão durando menos. Em 2010, o período médio entre as datas do casamento e do divórcio era de 15,9 anos. Em 2023, o tempo caiu para 13,8 anos.
Filhos
Ao observar o tipo de arranjo familiar dos divórcios, o IBGE identificou as seguintes proporções:
- 46,3% tinham somente filhos menores
- 29,9% sem filhos
- 16,1% tinham somente filhos maiores
- 7% tinham filhos maiores e menores
- 0,7% sem informação de filhos.
Desde 2014, os pesquisadores mapearam uma clara tendência de aumento de divórcios com guarda compartilhada, movimento que leva à diminuição de casos em que a guarda é exclusiva da mãe.
- guarda materna: em 2014, respondia por 85,1% dos casos. Em 2023, por 45,5%
- guarda compartilhada: em 2014, respondia por 7,5% dos casos. Em 2023, por 42,3%
- guarda paterna: em 2014, respondia por 5,5% dos casos. Em 2023, por 3,3%.
O ano de 2014 é um ponto de partida da tendência crescente de casos de guarda compartilhada, uma vez que a Lei 13.058, sancionada em dezembro daquele ano, prioriza esse tipo de guarda quando não há acordo entre mãe e pai sobre quem cuidará do filho.
*Sob supervisão de Andréa da Luz
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