O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em que quatro crianças foram mortas em Blumenau em abril de 2023, foi pano de fundo para o caso de corrupção revelado pela operação Sentinela, deflagrada pelo Gaeco nesta quinta-feira (7). À época, a empresa contratada teria recebido informações sigilosas dos valores das concorrentes e, assim, ofereceu a melhor proposta, assumindo o serviço milionário.
Tida como um dos núcleos centrais da investigação, conforme descreveu o Gaeco, a dispensa de licitação para contratar os serviços de vigilância armada e desarmada nas escolas após o ataque a creche gerou um efeito dominó que teria beneficiado uma única empresa, a Orcali.
Com a comoção da tragédia e a insegurança que tomou conta dos pais dos pequenos, a prefeitura se organizou para contratar vigilância em tempo recorde. Promotor do caso, Marcionei Mendes conta que ao menos um servidor comissionado do alto escalão e um ex-secretário com influência no governo se reuniram com representantes da empresa para combinar o valor que deveria ser oferecido para que ela ganhasse das demais.
Assim, o contrato de R$ 9 milhões foi possível. Um aditivo acrescentou R$ 4 milhões ao total e, no final de 2023, houve uma licitação para que o serviço de segurança continuasse a ser prestado nas escolas. Mais uma vez, o servidor teria aproveitado o cargo privilegiado para conferir os valores das empresas concorrentes, criar maneiras de excluir algumas e supostamente beneficiar a vencedora, que foi escolhida por R$ 42 milhões.
Dos R$ 56 milhões totais, a estimativa é que a propina paga aos agentes públicos tenha sido de R$ 2,8 milhões. Destes, o Ministério Público conseguiu provas de R$ 760 mil movimentados.
A forma de receber era uma etapa à parte. Tão logo a prefeitura fazia o pagamento à Orcali, um empresário dono de uma rede de postos, que participava do esquema como intermediário, recebia o “OK” do agente público e emitia notas fiscais falsas em nome da empresa de segurança. A quantia, equivalente a 5% do total, era repassada em espécie aos envolvidos.
Dados do portal da transparência mostram que o contrato com a Orcali foi prorrogado no começo deste ano e teria terminado no final de abril. Com os aditivos, o valor total pago à empresa passa de R$ 70 milhões. As supostas ilegalidades, no entanto, foram mapeadas entre 2023 e 2024, referente aos R$ 56 milhões.
Agora, o Ministério Público usará as provas recolhidas nesta quinta-feira para confirmar as suspeitas e analisar o envolvimento de outras pessoas. A princípio, os dois ex-servidores, operadores financeiros e empresários podem responder por organização criminosa, fraudes em procedimentos licitatórios, corrupção e lavagem de capitais.
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Blumenau, Florianópolis, cidade dos dois empresários suspeitos, e Itajaí. Um dos suspeitos foi preso em flagrante por porte ilegal de munição.
O que diz a Orcali
“A empresa informa que tomou conhecimento das informações divulgadas publicamente acerca da investigação conduzida pelas autoridades competentes relacionada a contratos públicos de prestação de serviços”.
A organização esclarece que, até o presente momento, não possui acesso integral ao conteúdo do procedimento investigatório e, por essa razão, acompanha o tema com responsabilidade, cautela e absoluto respeito ao devido processo legal.
A empresa permanece à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos que eventualmente sejam necessários, reafirmando seu compromisso permanente com a ética, a integridade, a transparência e a conformidade em todas as suas operações.
As atividades da empresa seguem ocorrendo normalmente, sem qualquer impacto na continuidade da prestação dos serviços aos seus clientes”.
“A Orcali se manifestará oportunamente acerca dos fatos mencionados, tão logo tenha acesso aos autos e aos elementos necessários para o adequado entendimento da investigação”.
O que diz a prefeitura
A prefeitura reforçou em nota que a investigação se refere à gestão passada. Ainda assim, disse estar “à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”.
A assessoria do ex-prefeito Mário Hildebrandt (PL) informou que está apurando as informações e que se manifestará ainda nesta quinta-feira.