Uma nova operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) movimenta Blumenau na manhã desta quinta-feira (7). Depois da Ponto Final, o órgão deflagrou a Sentinela, que busca provas contra um outro esquema estruturado envolvendo servidores públicos e empresário, mas nas áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados.
Continua depois da publicidade
A investigação compreende o período de 2021 a 2024, quando funcionou o que o Gaeco chama de “sofisticado esquema de corrupção”, baseado no direcionamento de licitações e na devolução ilícita de valores pagos pela administração pública. Parte relevante dos contratos refere-se à prestação de serviços continuados e emergenciais.
Um dos núcleos centrais da investigação recai sobre uma dispensa de licitação instaurada para a contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada em unidades escolares, após o ataque ocorrido na Creche Cantinho Bom Pastor em 2023.
O nome da operação, inclusive, tem relação com esse fato por evidenciar, de forma simbólica, a contradição entre a finalidade legítima do contrato — a proteção da coletividade — e as condutas ilícitas apuradas no curso da investigação.
As provas analisadas indicam que informações sigilosas de propostas concorrentes teriam sido indevidamente compartilhadas, permitindo que a empresa posteriormente contratada apresentasse proposta com desconto mínimo estrategicamente calculado, sagrando-se vencedora do certame emergencial, cujo valor global ultrapassou R$ 9 milhões.
Continua depois da publicidade
Uma coletiva de imprensa deve ocorrer nesta quinta para outros detalhes da ação.
Veja fotos
O esquema
Entre os anos de 2021 e 2024, empresas integrantes do grupo investigado receberam milhões em recursos públicos municipais, concentrando contratos de elevado valor em prejuízo da competitividade dos certames. O esquema consistia na manipulação de procedimentos licitatórios, com ajuste prévio de preços, exclusão indevida de concorrentes e restrição ao caráter competitivo. Após a formalização dos contratos, parte dos valores pagos retornaria de forma ilícita aos articuladores do esquema.
Para ocultar e dissimular a origem dos recursos, os investigados teriam utilizado a emissão de notas fiscais simuladas, depósitos bancários fracionados e o emprego de pessoas físicas e jurídicas interpostas, inclusive ligadas ao setor de combustíveis. Conforme indicam mensagens e documentos analisados, os valores eram posteriormente convertidos em dinheiro em espécie, e então entregues fisicamente a agentes públicos e intermediários políticos.
As condutas investigadas apuram a existência de organização criminosa estruturada voltada ao desvio sistemático de recursos públicos da prefeitura de Blumenau, mediante fraudes em procedimentos licitatórios, corrupção e lavagem de capitais, envolvendo agentes públicos, empresários e operadores financeiros.
Diante dos indícios reunidos, a 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau requereu e o Poder Judiciário, por intermédio da Vara Estadual de Organizações Criminosas, deferiu os mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais vinculados aos investigados, com a finalidade de recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos probatórios, relevantes para o esclarecimento da materialidade dos fatos, da autoria e da eventual participação de terceiros.