O esquema montado pelo “cartel de obras” em Blumenau e região movimentou quase R$ 600 milhões em contratos com as prefeituras. Desses, R$ 117 milhões teriam sido desviados em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos. Além do governo de Blumenau, as empresas foram contratadas por Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros.
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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas oito prefeituras nesta quarta-feira (6) durante a operação do Gaeco batizada de Ponto Final. Os 47 contratos analisados somam R$ 560 milhões, mas apenas em Blumenau há servidores públicos envolvidos no esquema. Os contratos firmados na cidade somam mais de R$ 370 milhões. Já os desvios se aproximam dos R$ 80 milhões, estipulam os investigadores.
As demais prefeituras teriam sido apenas vítimas do complexo esquema montado por empresas, acredita o Gaeco até o momento. A investigações ocorrem desde 2024.
Veja fotos da operação
Considerando os endereços dos empresários, dos servidores, dos negócios e das sedes da prefeitura, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em Blumenau, Florianópolis, São José, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Timbó, Rio dos Cedros, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Guaramirim, Ascurra, Pomerode, Benedito Novo e Brusque.
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Com os investigados, os agentes encontraram R$ 500 mil em espécie e R$ 258 mil em cheques, além de inúmeros documentos e celulares que agora serão analisados.
Não houve prisões, mas um empresário que não teve o nome confirmado pela reportagem e o ex-servidor de Blumenau, Michael Maiochi, receberam tornozeleiras eletrônicas como medidas cautelares. As empresas não poderão fechar contrato com a Administração Pública em todo o território nacional, nas esferas federal, estadual e municipal.
Alguns contratos que ainda estão em andamento, no entanto, poderão ser finalizados normalmente. Os fatos apurados correspondem aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, frustração do caráter competitivo, fraude à execução do contrato, lavagem de capitais, entre outros correlatos.
O esquema
Na prática, as empresas formavam um cartel e, de forma combinada, definiam entre elas descontos mínimos e divisão de obras, vencendo as licitações. Assim, não havia competição justa com outros concorrentes.
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Foi apurado pelo Gaeco que existem indícios de exigência e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização de obras, medições, celebração de aditivos contratuais, liberação de pagamentos e manutenção de contratos administrativos.
Também são apuradas suspeitas de fraude à execução contratual, bem como a utilização de empresas de fachada e de estruturas empresariais formais para ocultar e dissimular a origem de valores supostamente ilícitos, caracterizando, em tese, práticas de lavagem de capitais.