A megaoperação do Gaeco nesta quarta-feira (6) expôs uma diferença importante entre as cidades alvos dos mandados de busca e apreensão: apenas em Blumenau há servidores públicos envolvidos no “cartel de obras”. Nas demais, as sete prefeituras teriam sido apenas vítimas do complexo esquema montado por empresas, contou o Gaeco.
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Alguns fatores tornam Blumenau o epicentro da história. A começar pela denúncia que originou a investigação. Conforme o Gaeco, quando os terminais do Água Verde e das Itoupavas passaram a ser construídos, irregularidades foram constatadas a ponto de resultar na rescisão do contrato.
Essas informações iniciais levaram o Ministério Público a descobrir um problema muito maior. Conforme o promotor Marcionei Mendes, ao menos oito empresas — mas o total pode chegar a 14 — formaram um cartel para participar das licitações de obras públicas. Assim, elas definiam entre si quem venceria o certame, quem simularia propostas e outros movimentos necessários no lançamento dos editais.
Veja fotos da operação
Em Blumenau, havia um segundo grupo, o dos servidores públicos. Dentro da prefeitura, eles ajudavam o cartel de engenharia civil de algumas formas, como ao criar aditivos de valores, facilitar pagamentos e excluir concorrentes que desconheciam o esquema. Depois de contratado, o cartel seria beneficiado pelos funcionários com omissão de fiscalização, resultando em superfaturamento de serviços.
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— Há indícios de uma pessoa do alto escalão na prefeitura de Blumenau que intermediaria esse esquema. A participação ativa de servidores públicos seria só em Blumenau. As demais prefeituras teriam sido vítimas desse cartel e firmado contrato com eles — revelou Mendes sem mencionar o nome.
O NSC Total, porém, teve acesso à lista dos investigados. Entre os nomes estão ex-servidores da prefeitura, um deles o secretário de Gestão Governamental na gestão passada, Michael Maiochi, que, inclusive, é um dos que teve de colocar tornozeleira eletrônica nesta manhã.
A lista ainda traz nomes de empresários e donos de empreiteiras com atuação em Blumenau e região.
Para pulverizar a propina em Blumenau, notas fiscais eram simuladas por um posto de combustível pertencente a um dos empresários suspeitos. Lá, os três servidores envolvidos recebiam o dinheiro em espécie.
Prefeituras vítimas
Além da prefeitura de Blumenau, as empresas teriam sido contratadas em Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros. Em todas as oito prefeituras houve mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta. Os 47 contratos analisados somam R$ 560 milhões. Do total, R$ 117 milhões teriam sido desviados em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos.
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Considerando os endereços dos empresários, dos servidores, dos negócios e das sedes da prefeitura, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em Blumenau, Florianópolis, São José, Gaspar, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Timbó, Rio dos Cedros, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Guaramirim, Ascurra, Pomerode, Benedito Novo e Brusque.
Com os investigados os agentes encontraram R$ 500 mil em espécie e R$ 258 mil em cheques, além de inúmeros documentos e celulares que agora serão analisados. No caso das outras cidades, o Ministério Público não identificou participação dos governos.
Tornozeleira eletrônica e proibições
Não houve prisões, mas um empresário que não teve o nome confirmado pela reportagem e o ex-servidor de Blumenau, Michael Maiochi, receberam tornozeleiras eletrônicas como medidas cautelares. As empresas não poderão fechar contrato com a Administração Pública em todo o território nacional, nas esferas federal, estadual e municipal.
Alguns contratos que ainda estão em andamento, no entanto, poderão ser cumpridos normalmente.
Os fatos apurados correspondem aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, frustração do caráter competitivo, fraude à execução do contrato, lavagem de capitais, entre outros correlatos.
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O que dizem as prefeituras
Brusque
“A Prefeitura de Brusque informa que, na manhã desta quarta-feira (6), o Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), realizou diligência na Diretoria de Licitações. Durante a ação, foi solicitada documentação referente a uma única licitação, a qual foi disponibilizada prontamente. Ressalta-se que não houve busca ativa, tampouco foram levados equipamentos. A Prefeitura segue à disposição das autoridades e reafirma a condução de suas ações com transparência, legalidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”.
Pomerode
“A Prefeitura de Pomerode informa que colaborou integralmente com a operação realizada pelo Gaeco, garantindo acesso irrestrito aos documentos solicitados. Ressaltamos que a investigação em curso se refere a contratos firmados em 2022, correspondentes ao período da gestão administrativa anterior. O Poder Executivo mantém sua estrutura técnica à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos, reafirmando o compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos”.
Ascurra
“A Prefeitura Municipal de Ascurra esclarece que não é alvo da Operação “Ponto Final”, deflagrada na manhã desta quarta-feira pelo GAECO. Conforme divulgado oficialmente pelo Ministério Público de Santa Catarina, as investigações envolvem empresas do setor de obras que prestaram serviços para diversos municípios da região e do estado. A própria nota oficial do GAECO informa que os indícios envolvendo agentes públicos referem-se exclusivamente à Prefeitura de Blumenau. Em relação ao município de Ascurra, não há qualquer servidor público municipal investigado, tampouco investigação direcionada à Prefeitura Municipal.
A Administração Municipal informa ainda que prestou total apoio às autoridades durante o cumprimento das diligências realizadas nesta quarta-feira, garantindo acesso às informações e documentos solicitados, colaborando de forma transparente com o trabalho dos órgãos de investigação. A Prefeitura de Ascurra reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”.
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Gaspar
“A Prefeitura de Gaspar informa que tem conhecimento da deflagração da Operação “Ponto Final”, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 06 de maio, pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do GAECO. Esclarece que os fatos investigados referem-se a períodos anteriores à atual gestão e não dizem respeito a ações realizadas no âmbito do município. A Administração Municipal aguarda o contato oficial das autoridades competentes e se coloca à disposição para colaborar de forma integral com as investigações, prestando todos os esclarecimentos necessários. Reafirma, ainda, seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos, mantendo-se à disposição para contribuir com o pleno esclarecimento dos fatos”.
Timbó
“A Prefeitura Municipal de Timbó informa que, na manhã desta quarta-feira, dia 06 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) cumpriu mandado de busca e apreensão nas dependências da administração municipal, no âmbito de apuração sobre possíveis irregularidades em contratos firmados nos anos de 2022 e 2023. A ação integra a Operação Ponto Final, realizada em apoio a Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A Prefeitura de Timbó esclarece que está prestando total suporte às investigações, colaborando com o fornecimento de informações e documentos solicitados pelas autoridades competentes. A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o cumprimento da legalidade, permanecendo à disposição para contribuir com o pleno esclarecimento dos fatos”.
Blumenau
“A Prefeitura de Blumenau informa que a operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que apura procedimentos administrativos da gestão anterior, realizou diligências nesta quarta-feira nas Secretarias de Administração e de Obras. Durante a ação, foram solicitados documentos e informações, prontamente disponibilizados pelas equipes municipais. A Prefeitura segue à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos”.
Benedito Novo
“A Prefeitura de Benedito Novo informa que, na manhã desta quarta-feira (06), recebeu a equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), no âmbito da investigação que apura a regularidade de editais, medições e execuções contratuais de obras realizadas no município, referentes aos anos de 2022 e 2023, período da gestão anterior. A Administração Municipal colaborou com a ação, fornecendo os documentos e informações solicitadas. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade, permanecendo à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários”.
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A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Rio dos Cedros.