Um conselheiro tutelar de Itajaí foi afastado do cargo por tempo indeterminado por descumprir obrigações da função e denúncias de assédio. A decisão liminar foi concedida pela Justiça na quinta-feira (28), em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Segundo informações da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, a conduta do conselheiro começou a ser apurada após denúncias de assédio apresentadas pelo 2º Conselho Tutelar. Documentos e outros elementos teriam mostrado “graves infrações do conselheiro no exercício da função”. Ainda conforme o órgão, a conduta do investigado seria “ incompatível com a sua função e insustentável sob a perspectiva ética, moral e jurídica”.
As denúncias da promotoria apontam que o conselheiro teria se negado a atender um caso e até mesmo assediado o pai de uma criança em uma visita durante atendimento. O caso provocou repercussão nesta semana na cidade.
A prefeitura de Itajaí confirmou à reportagem que encaminhou as denúncias recebidas contra o servidor para apuração do Ministério Público. Em nota após a decisão judicial de afastamento do conselheiro do cargo, o município afirmou que “cumprirá todas as determinações da justiça sobre o caso”.
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