No feriado nacional da Nossa Senhora Aparecida, nesta segunda-feira (12), quando também se celebra o Dia das Crianças, o funcionamento de vários serviços públicos serão alterados. As escolas e creches estarão fechadas no “feriadão” de três dias, assim como a maior parte dos atendimentos das prefeituras. Os bancos funcionarão apenas por serviços online, sem atendimento no guichê.
Para muitos, a folga de três dias é um momento para descansar e aproveitar. Entretanto, setores que trabalham em regime de plantão ou que prestam serviços essenciais, o feriado será mais um dia útil.
Agências bancárias e INSS sem atendimento presencial
Segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), todos os bancos do país estarão fechados para atendimento presencial durante o próximo final de semana e o dia da Nossa Senhora Aparecida. Os serviços online por aplicativo, atendimentos e caixas eletrônicos não serão afetados.
O diretor de Serviços e Segurança da Febraban, Raphael Mielle, afirma que os principais serviços de transferência, consulta de saldos e extratos e pagamentos por PIX estarão disponíveis normalmente:
“O feriado altera a rotina das agências, mas não interrompe acesso dos clientes aos serviços bancários. Pix, aplicativos, internet banking e caixas eletrônicos permitem que pagamentos, transferências e consultas possam ser feitos normalmente. A principal recomendação é que o cliente se programe para as operações que dependam de compensação bancária e verifique a data de vencimento de suas contas”
Serviços de compensação como Transferência Eletrônica Disponível (TEDs), cheques, boletos bancários e pagamentos agendados, poderão ser completados durante o feriado, e serão registrados na terça-feira (13). O mesmo é válido para contas de consumo de água, energia ou boletos com vencimento para o dia 12.
Central 135 em pausa no Seguro Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não terá atendimento presencial pela Central 135 na próxima segunda. O canal de informações a benefícios mantem apenas os serviços digitais, pelo site e aplicativo do INSS, e segue 24 horas.
Transporte coletivo em horário alternativo
Em Santa Catarina, na maioria das cidades do estado, o transporte público irá operar de acordo com os horários de domingo. É necessário acompanhar as mudanças com os consórcios e empresas responsáveis pelo serviço.
Serviços essenciais continuam
Pela Lei n° 7,783 de 1989, atividades essenciais são aquelas indispensáveis para garantir a sobrevivência, a saúde, a segurança e o atendimento das necessidades básicas da sociedade, não podendo ser paralisadas em situações de crise, calamidade ou greve.
Por este motivo, serviços de comércio são mantidos, mas os trabalhadores que forem convocados durante o feriado tem direito a receber em dobro ou a ganhar uma folga compensatória.
Confira mudanças específicas de algumas cidades de Santa Catarina
As prefeituras tem liberdade para tomar certas medidas especiais para seus municípios e os serviços públicos, veja algumas dessas mudanças:
Prefeitura e serviços públicos fechados em São José
Em São José, a prefeitura e demais órgãos públicos administrativos estarão fechados durante toda a segunda-feira.
Dos serviços de saúde, apenas o número do Tele Saúde e a Unidade Popular de Atendimento (UPA) de Forquilhinha funcionarão 24 horas. A Guarda Municipal e a coleta de lixo também terão funcionamento regular.
Dois dias sem aula em Balneário Camboriú
Em Balneário Camboriú, a prefeitura optou por antecipar a celebração do Dia dos Professores. Desta forma, excepcionalmente para as crianças, professores e trabalhadores da área da educação, o feriado terá quatro dias, começando no sábado, até a terça-feira (13).
Na saúde, apenas o serviço do Samu e as UPAs da Barra e das Nações terão atendimento 24 horas durante o feriado.
A Secretaria de Obras manterá equipe de plantão para atender ocorrências de drenagem emergencial e a coleta de lixo ocorrerá sem pausa.
Blumenau terá serviços de plantão
A prefeitura municipal de Blumenau não terá atendimento durante o feriado, entretanto outros serviços terão equipe de plantão e contato para emergências:
- Defesa Civil: Plantão 24 horas;
- Fiscalização de obras particulares e Posturas: plantão no feriado, das 8h às 17h;
- Manutenção de bairros: plantão.
Na saúde, os Ambulatórios Gerais da Família (AGFs) do Garcia e da Velha, estarão abertos das 8h às 17h e os Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e Serviço de Oxigenoterapia (SOD) terão regime de plantão.
Atenção Psicossocial ficará disponível no Caps AD III, para as pessoas que necessitarem de apoio ambulatorial em saúde mental pelo uso de substâncias psicoativas.
Demais serviços públicos estarão fechados e retornam na manhã de terça-feira. Atividades relacionadas as festividades da OktoberFest Blumenau não serão afetadas.
*Sob Supervisão de Daiane Nora