É falso que ponte sobre o Rio Araguaia tenha sido embargada pelo governo Lula

Vídeo no TikTok alega que governo paralisou obra, mas ela segue com recursos e é tocada pelo DNIT

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(Arte: Comprova)

Vídeo no TikTok alega que o governo federal paralisou a obra em uma ponte na BR-153 que liga os municípios de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA) para supostamente beneficiar a “indústria das balsas”. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nega essa informação, e dados do Portal da Transparência apontam que recursos seguem sendo destinados ao projeto este ano.

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Conteúdo investigado: Vídeo no TikTok em que um homem trafega pelo Rio Araguaia de balsa e mostra a ponte inacabada. Ele alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a obra “praticamente pronta”, mas a construção teria sido embargada pelo atual governo, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Não é verdade que a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que irá ligar os municípios de Xambioá, no Tocantins, a São Geraldo do Araguaia, no Pará, pela BR-153, tenha sido embargada pelo presidente Lula (PT).

Em resposta ao Comprova, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura, afirmou que as obras começaram em fevereiro de 2020 e estão com 87,5% dos serviços executados, com previsão de entrega no início de 2024. O órgão afirma que os valores necessários para a obra ao longo deste ano estão garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O documento prevê a destinação de R$ 14,7 milhões ao projeto.

O Comprova consultou dados do Portal da Transparência para verificar o andamento da liberação de recursos para a obra. Somente este ano, foram R$ 1,45 milhão em empenhos e R$ 23,2 milhões em pagamentos pelo Dnit, de um total de R$ 181 milhões em recursos transferidos desde 2020. As notas de pagamento mais recentes são do dia 23 de junho deste ano.

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Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. O vídeo analisado nesta checagem teve mais de 382 mil visualizações, 33 mil curtidas e 17 mil compartilhamentos até o dia 3 de julho.

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Como verificamos: O Comprova fez essa verificação por meio de contatos com órgãos públicos e com o consórcio responsável por executar a obra, pesquisa documental e análise de dados do Portal da Transparência.

Não foi possível identificar a data da gravação e a autoria, mas há como confirmar o local do vídeo ao comparar as imagens com notícias da TV Brasil e outros veículos de imprensa. Essas fontes corroboram que se trata da obra da ponte Xambioá.

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Informações públicas mostram que se trata de uma obra do governo federal, com recursos do Dnit e de emendas parlamentares. O Comprova entrou em contato com o Dnit por e-mail, que disse que a obra não estava embargada e tinha previsão de conclusão no início de 2024.

Qual é a situação da obra na ponte Xambioá na BR-153 sobre o Rio Araguaia

A ponte Xambioá tem 1.727 metros e ligará os estados de Tocantins e Pará pela rodovia BR-153. A travessia hoje depende de balsas operadas pela empresa Pipes.

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O edital de licitação da obra foi publicado pelo Dnit em outubro de 2016, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cerca de um ano depois, em setembro de 2017, o ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou o contrato para a construção da ponte.

A obra, no entanto, demorou a sair do papel em razão de um imbróglio jurídico. O consórcio contratado, formado pelas empresas Gaspar, Arteleste e V. Garambone, havia dado o segundo melhor lance, mas ganhou a disputa porque o grupo composto pela OAS e a Embrafe foi desclassificado. O consórcio inabilitado entrou na Justiça e conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A determinação foi revertida pelo STJ somente em junho de 2019.

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Em abril de 2020, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro assinou a ordem de serviço para construção da ponte Xambioá, retomando o projeto com a Gaspar. O custo, na época, era estimado em R$ 157 milhões, com previsão de entrega em setembro de 2022. Segundo informações do Dnit, a obra estava 70% concluída em agosto do ano passado.

Dados do Portal da Transparência mostram que os recursos começaram a ser liberados em 2020. Até o final do governo Bolsonaro, a União havia empenhado R$ 208,2 milhões, dos quais R$ 157,9 milhões foram efetivamente pagos. A partir de 2023, com o governo Lula, houve R$ 1,45 milhão em empenhos e R$ 23,2 milhões em pagamentos.

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O empenho se refere a uma espécie de reserva do dinheiro, de modo a comprometer aquela quantia dentro do orçamento público. Já o pagamento representa o repasse do valor ao prestador de serviço.

A obra exigiu, portanto, R$ 181 milhões dos cofres públicos até junho deste ano, incluindo as despesas diretas com a obra e outras indiretas, como estudo de impacto ambiental e desapropriações. A página de transparência informa que todos os recursos foram liberados dentro do orçamento do Dnit, mas parte do montante tem como origem emendas de bancadas parlamentares.

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A LOA 2023 prevê a liberação de R$ 14,7 milhões este ano para “Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá – na BR-153/TO”, dentro do orçamento do Dnit e somando todas as fontes de recurso.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova não conseguiu identificar o autor do vídeo original. O perfil que divulgou o conteúdo analisado é uma página anônima que não permite o envio de mensagens diretas.

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O que podemos aprender com esta verificação: O vídeo analisado nesta checagem investe em uma teoria conspiratória de que o governo estaria interessado em favorecer a chamada “indústria das balsas” e não estaria comprometido em terminar obras de gestões anteriores. Esse tipo de boato é bastante comum em assuntos correlatos, como a transposição do Rio São Francisco. Ao receber uma alegação do tipo, procure confirmar a informação em fontes confiáveis, como veículos de imprensa conhecidos.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

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Outras checagens sobre o tema: O Comprova já desmentiu boatos semelhantes de que o governo Lula teria fechado as comportas da transposição do São Francisco para beneficiar donos de carros-pipa ou expulsado garimpeiros para vender a Amazônia a uma empresa estrangeira em troca de dinheiro para um fundo ambiental.

O UOL Confere também analisou o boato e o classificou como falso.