A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) abre nesta quarta-feira (2) o ano legislativo de 2022. A primeira sessão do ano ocorre às 14h e terá apenas a eleição da nova mesa diretora.
Luciano Hang vira o “queridinho” dos pré-candidatos das Eleições 2022 em SC
Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp
A tradicional ida do governador à Assembleia para a leitura de uma mensagem ao Legislativo vai ocorrer apenas na próxima terça-feira (8). Mas o início de ano no Legislativo de SC não deve ter projetos polêmicos a serem discutidos. Entre os deputados, a expectativa maior é para as definições sobre a eleição de 2022, que devem desde já permear os discursos e discussões.
Confira abaixo os principais destaques do início do ano legislativo na Alesc:
Escolha da mesa diretora ainda tem divisão
A principal definição será a eleição da mesa diretra. Um acordo feito ainda em 2020 definiu que o deputado Moacir Sopelsa (MDB) vai presidir a Alesc no último ano da legislatura. Ele não será candidato à reeleição e deve ter no mandato uma despedida da vida política. A indefinição existente até esta terça-feira era no cargo de vice-presidente.
Pelo acordo, a indicação caberia ao PL, terceira maior bancada da Alesc. No entanto, dois deputados do partido desejam o cargo. Maurício Eskudlark, que tem votado a favor do governo de Carlos Moisés e tem apoio dos deputados governistas, e Marcius Machado, que se posiciona como oposição ao governador, em linha com o presidente do PL e adversário de Moisés nas urnas em outubro, o senador Jorginho Mello.
O líder do PL na Assembleia, Ivan Naatz, disse esperar um consenso entre os dois em uma reunião nesta quarta-feira, mas a tendência é de que o cargo seja disputado pelos dois em votação. Nesse caso, pela ampla maioria do governo, Eskudlark teria cenário confortável para ocupar a cadeira.
Alesc terá eleição com consenso para presidência e disputa da cadeira de vice
Eleições devem dominar ano na Alesc
O que deve mesmo ditar o ritmo dos trabalhos na Assembleia Legislativa neste ano são as eleições de 2022. O governador Carlos Moisés, que no último ano teve ampla maioria na Alesc, precisa se filiar a algum partido até 1º de abril para concorrer à reeleição.
A definição da futura casa de Moisés deve mexer também com o posicionamento de outros partidos que podem enfrentar o atual governador nas urnas, mudando a relação entre quem é base governista e quem é oposição.
— Hoje tem uma ala oposicionista mais enfraquecida, coletivamente, mas com a apresentação dos candidatos devemos ter debates fortes no plenário. A decisão de filiação do governador também pode causar mudança de posição aqui dentro — opina o deputado Ivan Naatz.
Além disso, a situação de outros partidos que precisam definir o rumo para 2022 também deve fazer parte dos discursos e discussões. É o caso do MDB, que tem a maior bancada da Alesc, com nove deputados, e ainda não decidiu se lançará candidato ou se apoiará Moisés. No PSL, que elegeu seis deputados em 2018, a janela partidária que se abre em 3 de março deve marcar a saída de deputados, que conversam com legendas como o PTB.
— O que vai dominar esse ano, especialmente no segundo semestre, é eleição. Agora, iniciam-se as conversações de composição de chapa majoritária, é inevitável que hajam essas conversas — defende o deputado Valdir Cobalchini, líder do MDB.
Mesmo sem biometria, eleitor poderá votar em 2022
Ano de calmaria após projetos polêmicos
Entre as maiores bancadas da Alesc, poucas são as pautas de maior relevância citadas pelos deputados para este início de ano. O líder do governo na Alesc, José Milton Scheffer (PP), cita apenas o projeto de reajuste do piso salarial regional. O deputado Ismael dos Santos, líder do PSD, cita uma bandeira de ampliação recursos do Estado para comunidades terapêuticas de tratamento de dependentes químicos. Outra pauta deve ser a discussão de vetos do governador a projetos aprovados no ano passado. Esses pontos, no entanto, só devem ser discutidos a partir da semana que vem, com o retorno das reuniões de comissão.
— Não prevejo isso (projetos polêmicos), prevejo um início de ano bastante tranquilo, ao menos até abril, quando começa a se desenhar quadro eleitoral — afirma o líder do governo, José Milton Scheffer (PP).
O cenário deste início de 2022 é bem diferente do que a Alesc enfrentou nos últimos três anos. Já em 2019, o ano legislativo começou com polêmicas como a tentativa de redução do chamado duodécimo de poderes como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a própria Alesc. Ao longo do ano, os deputados também travaram fortes discussões sobre tributação de ICMS em diferentes produtos no Estado.
Em 2020, após a pandemia de Covid-19, a Alesc fez uma CPI sobre o caso dos respiradores e precisou votar dois projetos de impeachment do governador Carlos Moisés. Os pedidos foram rejeitados na última etapa, no tribunal de julgamento. Em 2021, recuperado do desgaste dos processos de impedimento, o governo Moisés reapresentou uma proposta de reforma da Previdência dos servidores de SC. O projeto despertou fortes críticas de diferentes categorias, como policiais civis, e foi tema de longas discussões na Alesc.
Ainda no fim de 2021, um pacotão de reajustes salariais para os servidores do Estado foi votado na última sessão do ano e também causou a ira de deputados da oposição, embora os projetos tenham sido aprovados com facilidade pela maioria governista.
Leia também
PSDB e Progressistas flertam com Carlos Moisés para filiação
Renato Igor: MDB dá sinal de impaciência com Moisés
Moisés vai a Brasília para encontro com a bancada catarinense