A Universidade Regional de Blumenau (Furb) abriu processo administrativo disciplinar contra 33 servidores que não tomaram a vacina da Covid-19. Uma comissão interna vai avaliar cada caso. Dependendo da conclusão, os profissionais poderão ser exonerados.
> Receba notícias de Blumenau e região direto no Whatsapp.
A portaria de instauração dos processos foi publicada nesta semana. Como a Furb é uma autarquia municipal, os servidores são concursados e, por isso, há necessidade desse tipo de trâmite burocrático.
A vacinação contra o coronavírus é obrigatória para todos os trabalhadores da educação em Santa Catarina desde janeiro. Além disso, Blumenau possui lei que obriga os servidores municipais a se imunizarem. Os professores têm essa exigência desde setembro do ano passado.
O decreto do município faz menção a um decreto de agosto do governo de Santa Catarina que estabelece as condições gerais para as atividades presenciais na área, incluindo a necessidade de vacinação. Pelo texto, quem se recusar, sem justa causa, a tomar a vacina em tese estará cometendo infração disciplinar prevista na lei municipal que dispõe sobre o regime jurídico do funcionalismo público.
A legislação cita que é dever do servidor manter “comportamento condizente”, observar normas legais e regulamentares e cumprir ordens superiores. Entre as penalidades possíveis estão advertência, suspensão e até demissão – medida mais drástica, que só será adotada em últimos casos depois da abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar.
Entre os efetivos e temporários que negaram a imunização estão professores que atuam em sala de aula. A Furb não especificou quantos, do total, são docentes.
Com informações de Patrícia Silveira, NSC TV.
Colaborou Pedro Machado.
Leia também
Veja as 35 ruas de Blumenau mapeadas para ter radares eletrônicos
Por que as agressões na Câmara de Blumenau ainda não viraram inquérito policial
Autorização da Havan no Centro Histórico de Blumenau deve ser cancelada, recomenda MPF
Na Blumenau sem Carnaval e com Covid-19, por que ponto facultativo na prefeitura?