O Ministério Público Federal (MPF) em Blumenau recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que cancele a autorização para a Havan construir uma nova loja no Centro Histórico da cidade. Em 2021, o órgão concluiu que o empreendimento, nos moldes usuais da rede, não causará interferência à vizinha Igreja do Espírito Santo, que é tombada. Para o MPF, o parecer não considerou o impacto à “ambiência” da área em que os primeiros colonizadores alemães instalaram-se, na atual Rua das Palmeiras. O projeto da empresa agora tramita na prefeitura.
Continua depois da publicidade
> Receba notícias de Blumenau e região direto no Whatsapp.
A procuradora federal Rafaella Alberici de Barros Gonçalves reuniu-se com a superintendência do Iphan em Santa Catarina no dia 14 de fevereiro, quando entregou a recomendação. O documento, baseado numa análise de peritos da área de arquitetura do MPF, afirma que:
“A volumetria da edificação proposta destoa das demais edificações no entorno, especialmente por tratar-se de um centro histórico. Considerando a volumetria da edificação proposta, seria adequada uma avaliação técnica detalhada dos impactos a serem ocasionados em relação aos valores culturais da área. Tal avaliação poderia orientar alterações no projeto para compatibilizar a proposta de uso com a necessária preservação da ambiência do bens tombados no seu entorno, o que não ocorreu”.
A procuradora recomenda que o Iphan solicite um estudo do impacto à paisagem e observe pontos do projeto em tramitação no município que não teriam atendido às orientações do próprio instituto. Caso a recomendação não seja atendida, a procuradora pode ingressar com uma ação civil pública.
Continua depois da publicidade
Tramitam no MPF uma investigação sobre os procedimentos do Iphan no caso da Havan e um inquérito sobre a necessidade de Blumenau delimitar a área de interesse histórico, para protegê-la em situações semelhantes no futuro.
A assessoria de imprensa do Iphan informou à coluna que o instituto está avaliando os termos da recomendação e responderá dentro do prazo estabelecido, que é de 20 dias úteis. A coluna procurou a Havan, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
Polêmica no Cope
O projeto da Havan tramita na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Um estudo sobre o impacto ao trânsito da região da Rua das Palmeiras já foi aprovado pelo município. Agora, a empresa deve entregar o projeto arquitetônico e outros documentos necessários. Ainda falta a análise do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan).
Em 2021, a aprovação do projeto da Havan por outro conselho, o do Patrimônio Cultural Edificado (Cope), esteve cercada de polêmica. Uma operação nos bastidores, que incluiu visitas de emissários do município a conselheiros e troca de componentes do Cope para a votação, inverteu uma tendência de rejeição à proposta e contrariou parecer técnico da própria Secretaria de Planejamento. Como resultado, o Instituto de Arquitetos do Brasil e o Instituto Histórico de Blumenau abandonaram o Cope.
Continua depois da publicidade
A nova loja da Havan foi projetada para ter dois pavimentos, estacionamento com 180 vagas para carros, 100 para bicicletas e 63 para motos. A loja em si ocupará o segundo piso, com 6,5 mil metros quadrados de área construída.
Receba textos e vídeos do colunista Evandro de Assis direto no WhatsApp. Basta clicar aqui.
Leia também
Na Blumenau sem Carnaval e com Covid-19, por que ponto facultativo na prefeitura?
Vídeo mostra briga generalizada antes de audiência sobre passaporte da vacina em Blumenau
Blumenau investe R$ 8 milhões em imagens da cidade vista de cima
