Um grupo de trabalho liderado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital vai acompanhar a fiscalização de espaços e equipamentos públicos em Florianópolis. A força-tarefa se reuniu pela primeira vez na tarde desta segunda-feira (27) no Ministério Público (MP-SC).
Na ocasião, as entidades que integram o grupo definiram os três primeiros espaços públicos que serão vistoriados. São eles: a passarela de pedestres da Avenida da Saudade, próximo ao elevado do Teatro do CIC, o trapiche da Praia da Saudade, em Coqueiros, e o ginásio de esportes Carlos Alberto Campos, próximo ao Estádio Orlando Scarpelli, no Estreito, região continental de Florianópolis.
Os três locais foram elencados como pontos que já deixaram de receber manutenção e podem apresentar risco. A passarela da Avenida da Saudade já teve uma das quatro rampas interditadas na semana passada por conta de oxidação causada pela umidade.
Fazem parte do grupo entidades como Conselho Regional de Engenheiros e Agronomia (Crea-SC), a Defesa Civil de Florianópolis, a Secretaria de Infraestrutura do Estado e do Município, Corpo de Bombeiros, Conselho Comunitário de Segurança do Centro (Conseg), Polícia Civil, Associação Catarinense de Engenheiros (ACE) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
A força-tarefa vai se reunir uma vez por mês. O próximo encontro ocorre no dia 3 de março, quando já serão apresentados os laudos das vistorias feitas nos três primeiros locais. Engenheiros do CREA, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros farão as inspeções nos espaços. Dependendo do resultado dos laudos, os espaços podem ser interditados ou o ente responsável pela manutenção, como o município ou o Estado, pode ser chamado para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazos para efetuar a manutenção.
– Essa união de esforços de todos esse órgãos é fundamental. Primeiro, para garantir a segurança das pessoas que usam esses equipamentos. Em segundo lugar, é uma forma de zelar pela boa gestão de recursos públicos porque o patrimônio que não sofre manutenção vai gerar problema lá na frente, vai causar gastos aos cofres públicos. É segurança das pessoas e também é zelo pelos recursos públicos – explica o promotor responsável pela 30ª Promotoria, Daniel Paladino.
O caso das pontes de Florianópolis é citado como um ponto de partida do grupo. A intenção é evitar que a falta de manutenção ao longo dos anos provoque transtornos e gastos mais elevados para o poder público no futuro. Por isso, o grupo liderado pelo MP-SC também pretende cobrar cronogramas de manutenção em obras que venham a ser inauguradas pelo poder público.
– O objetivo primeiro é criar uma cultura de preservação do patrimônio público, de manutenção das estruturas, edificações, de criar cronograma de manutenções – explica Paladino.