Um homem foi condenado a 146 anos, oito meses e 16 dias de cárcere privado por abusar sexualmente da enteada e de suas duas filhas, em um município do Extremo Oeste catarinense. o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), considerou o réu culpado de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação de acesso de crianças a material pornográfico com o intuito de praticar atos libidinosos contra elas.
Além da prisão, foi também determinado o pagamento de 40 dias-multa, cada um no valor de 1/30 do maior salário-mínimo vigente na data do fato, com a devida correção monetária e uma indenização de R$ 50 mil por vítima. O réu ainda deverá arcar com o pagamento das custas processuais e perdeu o direito a qualquer poder familiar em relação às duas filhas.
Homem abusou de enteada e filhas
De acordo com o relatório do MPSC, os crimes contra a enteada ocorreram entre 2008 e 2015, quando ela tinha entre 11 e 17 anos. Durante o ato libidinoso, o padastro isolava a vítima do convívio com outras pessoas, aplicava castigos e a ameaçava que, caso contasse para a mãe, ela seria obrigada a sair de casa e morar com o pai. Já com as duas filhas do réu, os abusos foram realizados entre 2017 e 2023. Na época elas tinham apenas sete e dez anos de idade.
Por viverem em uma área rural e isolada, no Extremo Oeste catarinense, o homem se aproveitava do distânciamento e das ausencias da mãe para estuprar as crianças. O MPSC afirmou que, com frequência, ambas as meninas testemunhavam os episódios de abusos sofridos uma pela outra. O homem ainda agredia e ameaçava as crianças.
Entre a epóca dos abusos, o casal se divorciou e passaram a viver separadamente. Entretanto isso não fez com que os crimes cessassem, ocorrendo apenas com menos frequência. O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade das meninas. Cabe ainda recurso da decisão pelo réu.
*Sob supervisão de Daiane Nora
