Um drama que se estende por quase um ano está prestes a chegar ao fim. Um casal de venezuelanos conseguiu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recuperar a guarda dos dois filhos enviados à adoção em Blumenau. A decisão saiu nesta quinta-feira (24) e a família aguarda os trâmites burocráticos para retirar os pequenos — de um e dois anos — do abrigo.
A mãe, Yurelys Karina Sam Marquez, desabafou após a decisão:
— Deus é grande. Estamos muito felizes.
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O desembargador Flávio André Paz de Brum, 1ª Câmara Cível do TJSC, destacou na recente decisão que “não consta nos autos qualquer risco efetivo à vida ou integridade física dos bebês, de forma que prevalece o entendimento de que devem ser restabelecidos os vínculos dos pais para com os filhos”.
O magistrado frisa ainda que:
“A adoção de medidas mais protetivas à própria família, com orientações profissionais, inclusão em programas sociais e instrução efetiva da melhor maneira como deveria proceder, poderia ter poupado não só o afastamento do seio familiar e os traumas envolvidos”.
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As crianças foram informadas sobre a volta ao lar nesta sexta-feira (25), durante uma visita dos pais. A permissão para reencontrar os filhos semanalmente foi concedida ao casal em outubro deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido de Habeas Corpus do defensor Albert Silva Lima, da Defensoria Pública de Blumenau.
Na semana passada, o bebê mais novo de Yurelys completou um ano de vida. A data pôde ser celebrada junto com os pais, que levaram bolo e cantaram os parabéns.
Relembre o caso
Yurelys é uma das mães que integram um movimento 11mães15crianças, criado em julho deste ano. O grupo é formado por mulheres que perderam a guarda dos filhos na Vara da Infância de Blumenau em processos que, segundo elas, têm falhas.
Em alguns dos casos acompanhados pela reportagem do Santa, novos pareceres do Ministério Público de Santa Catarina, em segunda instância, reconhecem que fatos não foram considerados e nem todas as medidas esgotadas antes de tirar os filhos de casa e encaminhar para adoção.
O processo que tirou as crianças do casal de venezuelanos começou em São José, na Grande Florianópolis, quando a mãe foi flagrada dando banho de tanque no bebê dias após o nascimento. Houve então uma ordem judicial para recolher as crianças, mas a família deixou a cidade.
Mãe de Blumenau reencontra filha enviada à adoção depois de um ano na luta pela guarda
Às vésperas do Natal de 2021, quando pediram ajuda no Centro Pop, a polícia foi chamada e levou as crianças para um abrigo em Blumenau. O processo começou então a tramitar no Vale do Itajaí.
Os pareceres das assistentes sociais apontam dificuldades financeiras da família para criar as crianças, as vezes que pediram dinheiro nas ruas, e quando precisaram de ajuda para ter onde dormir depois que chegaram a Santa Catarina, deixando para trás a vida na Venezuela.
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Em Blumenau, porém, o pai das crianças conseguiu emprego registrado, alugou uma casa para a família e, junto com a esposa, mostrou orgulhoso à reportagem o quarto preparado especialmente para os pequenos, com direito a caminhas e brinquedos, que podem antes do próximo Natal receber as crianças.
Processos em revisão
Há duas semanas, outra família de Blumenau conseguiu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina o direito de reaver a guarda de duas crianças enviadas à adoção por decisão da Vara da Infância na cidade. A guarda foi concedida aos bisavôs paternos dos pequenos, mas poderão manter contato com a mãe.
Futuramente, Carla Cristina de Melo poderá pedir novamente a guarda dos filhos. Até essa sexta-feira (25) as crianças ainda estavam abrigadas, pois ainda preciso que processo tenha o trânsito em julgado.
Em outro caso, Andressa Michelle Klotz conseguiu no Superior Tribunal de Justiça, também através de Habeas Corpus, o direito de visitar duas vezes por semana a filha. O primeiro encontro aconteceu em outubro, depois de um ano que as duas não se viam. O processo ainda está tramitando no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.